Archive for Junho, 2011

Comprar tempo

Junho 18, 2011

(Publicado no jornal Metro, 16/6/2011)

O mais famoso, mais amado e mais odiado documento de Portugal no corrente ano de 2011, o Memorando de Entendimento entre o Estado português e a União Europeia, corre sérios riscos de se transformar rapidamente numa irrelevância, ultrapassado pelos acontecimentos. Os acontecimentos seguem já um curso preocupante na Grécia, país sobre o qual se fala cada vez mais de incumprimento parcial da dívida, através do alargamento do prazo para pagamento e da assunção de responsabilidades pelos credores, em vez dos actuais pacotes de ajuda que os preservam. Se isso acontecer, a UE estará a reconhecer (sem reconhecer) o falhanço das suas políticas de austeridade e reforma aplicadas à Grécia. E nessa altura tudo deverá regressar à mesa de negociações. Não é um grande salto lógico imaginar que as propostas do Memorando para Portugal acabem com o mesmo resultado. Seria bom nessa altura que o novo Governo compreendesse que foi mandatado para defender os interesses do povo português e não necessariamente para aplicar as medidas da “troika”.

Mas um incumprimento na Grécia (e/ou em Portugal e/ou noutros países) é mais do que isto. Através dele, a UE reconhece (sem reconhecer) que a solidariedade entre os países-membros tem limites bem apertados. Na realidade, tudo o que foi feito até agora, incluindo a possibilidade de incumprimento, não passa de um conjunto de acções que visa comprar tempo, procurando evitar o momento em que a UE teria de se assumir enquanto união orçamental (e, logo, política). Ou isso, ou admitir que a União Monetária não tem viabilidade, o que é o exacto contrário do anterior, ou seja, que os países que a constituem devem seguir caminho fora dela. Como estas alternativas estão, por enquanto, no reino do inimaginável, compra-se tempo na esperança da ocorrência de qualquer coisa (o quê?) que acabe com o imbróglio.

Estaria na altura de saber que ideias o Governo português saído das eleições tem a este respeito. O seu futuro, e o do país, podem jogar-se aqui.

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Espectros

Junho 14, 2011

(Publicado no Diário Económico, 9/6/2011)

Parece que o Presidente da República sempre tinha razão quando dissolveu o parlamento, provocando eleições antecipadas. Recorde-se que aqui há meses (semanas, mesmo) era moda criticar o Presidente por “não ter procurado consensos no anterior quadro parlamentar”. Até domingo, graças ao agora célebre “empate técnico” das sondagens, andámos todos na expectativa de um resultado que não clarificasse, demonstrando a inutilidade das eleições. Afinal, mantém-se a regra implícita de que, quando dissolve, o Presidente interpreta bem a vontade de mudança do seu soberano, o povo português. Ainda não foi desta que se descredibilizou o método do golpe de Estado constitucional que o nosso semi-presidencialismo consagra e constitui um instrumento de regularização do sistema político. Este (o do falhanço do Presidente) foi um dos espectros que andou a pairar por aí até às eleições.

Outro foi, precisamente, o do “empate técnico” (e mais algumas predições). Os erros das sondagens cansam, e cansaram desta vez ainda mais por causa do fartote (de sondagens e de erros): os mais graves foram o “empate técnico”, a “ligeira” vitória do PSD (para o fim da campanha), o PS a “aguentar-se”, mesmo perdendo, e o CDS a chegar quase aos 15% (uma chegou a dar-lhe 18%!). Foi exactamente o contrário que aconteceu: o PSD teve uma vitória histórica (apenas superada pelas maiorias absolutas de Cavaco e pelos 40% de 2002), o PS uma derrota histórica (apenas superada pelas de 1985 e 1987) e o CDS manteve-se por onde vem andando, com uma ligeira subida.

Tudo isto alimentou um outro espectro, que planou pelo país antes e durante a campanha, o da necessidade do Bloco Central (talvez até alargado para incluir o CDS). O resultado das eleições não o podia ter afastado com mais clareza. Os dois partidos da direita nunca tiveram um resultado tão bom, se exceptuarmos os tempos de Cavaco. E têm agora uma legitimidade que deveria dispensar a suposta necessidade de “entendimentos” com o PS. Que o PS não vai facilitar e se vai transformar numa espécie de Partido Comunista na oposição, já se espera. Mas isso não deveria tolher os novos detentores do mandato popular.

Onde chegamos ao último espectro: viu-se pelo discurso de vitória que o PSD espera ser o administrador dos remédios da troika. Talvez me engane, mas o novo Governo é capaz de vir a ter de ser o administrador da reestruturação ordeira da dívida externa portuguesa e, nesse caso, talvez mesmo da saída ordeira do euro. Ainda que consiga evitar essa sorte, valeria a pena convidá-lo a elaborar um plano de contingência, pois o dia poderá chegar em que tenha de o fazer. E esse dia terá de o apanhar (e a nós) muito bem preparado(s).

O fim do Bloco Central?

Junho 14, 2011

(Publicado no jornal Metro, 9/6/2011)

Graças às ameaças do “empate técnico” ou da “ligeira vitória do PSD” pelas sondagens, a opinião “respeitável” portuguesa alimentou, antes e durante a campanha, a ideia da necessidade de “consensos”. A sua solução predilecta é o Bloco Central (de preferência com o CDS). O resultado das eleições tornou os “consensos” e o Bloco Central desnecessários. O PSD teve uma das maiores vitórias de sempre (só as de Cavaco e Barroso foram maiores), o PS uma das maiores derrotas de sempre (só as de 1985 e 1987 foram piores). No seu conjunto, excepto com Cavaco, a direita nunca teve votação semelhante (mais de 50%, com quase 60% dos deputados), e a esquerda nunca teve pior.

O que não impediu as vozes explicando que a direita não tem “maioria social” para governar. Como se mais de 50% dos adultos portugueses não fossem, para além de uma maioria política, uma maioria social também. Por outro lado, o PS já ligou o modo “resistência anti-fascista”, juntando-se ao PCP e do BE para combater o regresso da besta negra.

Ao contrário do que seria de esperar depois do resultado das eleições, é provável que o PSD não seja indiferente a estas intimações e acabe por optar pelo “estabelecimento de pontes” (como se diz) com o PS, supostamente para melhor “implementar as medidas difíceis” que se avizinham. No entanto, o resultado das eleições seria um convite para o contrário: para que o PSD (com o CDS) mostrasse(m) aquilo que disseram ser capazes de fazer: um projecto mudando a maneira como se fornecem os serviços do Estado Social (que, ao contrário da lenda construída na campanha, eles não querem destruir). Mas sendo a cultura política portuguesa o que é, muito provavelmente o PSD vai optar por impedir-se a si próprio de mostrar o que vale esse projecto, voltando ao quentinho dos chamados “acordos de regime” que não mudam nada. Não sabemos se isto é bom ou mau (porque também não sabemos o que resultaria do plano do PSD), mas não foi para isso que os portugueses votaram como votaram.

Eleições: pequeno guia

Junho 3, 2011

(Publicado no jornal Metro, 2/6/2011)

Quem levasse a sério alguns políticos e opinião publicada em Portugal poderia sinceramente crer no que eles dizem: que estas são as primeiras eleições em décadas oferecendo uma alternativa clara entre PS e PSD. Por mim, prefiro a ideia do combate de histerismos. Alguma direita, sempre histérica e pronta a proclamar rupturas com este “regime de esquerda”, descobriu no moderadíssimo (excepto quando toca a pêlos púbicos) Prof. Catroga um revolucionário. No que é secundada pela esquerda, sempre histérica e em defesa da democracia e do Estado Social, e que vê neste PSD o coveiro disso tudo. Muito francamente: o programa do PSD é uma tentativa suave de salvar o Estado Social. O PS aplicá-lo-ia se viesse a governar.

Mas mesmo que houvesse grande combate ideológico, o dia 5 de Junho ameaça esborratá-lo todo, em resultado da mercearia parlamentar que se avizinha, a confirmarem-se as projecções das várias sondagens, em que o PSD ganha mas sem formar Governo sozinho. Eis um pequeno roteiro com as hipóteses para o dia:

PSD ganha e faz maioria com CDS: logo aparecerão os “senadores da pátria” e a opinião respeitável pedindo-lhes para acomodarem o PS, em nome da “gravidade da situação”; claro que se o PS não entrar transformar-se-á no partido anti-fascista que sempre é na oposição, alinhando com BE e PCP; tudo dependerá da capacidade da “maioria de direita” para governar por si própria ou ser insensível aos cantos de sereia;

PSD ganha e não consegue maioria com o CDS: logo aparecerão os “senadores da pátria” e a opinião respeitável pedindo o Bloco Central (talvez até incluindo o CDS), em nome da “gravidade da situação”; o PSD era bem capaz de aceitar;

PS ganha: logo aparecerão os “senadores da pátria” e a opinião respeitável pedindo o Bloco Central (talvez até incluindo o CDS), em nome da “gravidade da situação”; ninguém está a ver Sócrates a aceitar isto (ou os outros a aceitarem Sócrates); é o impasse.

Esqueçamos o combate ideológico. É sobre isto que vão ser as eleições.