A troika é nossa

(publicado no Diário Económico, 12/5/2011)

A avaliar pela recepção ao “memorando de entendimento”, Portugal é mesmo um país original: não há memória de outro lugar em que um plano de austeridade tenha sido recebido com semelhante euforia. A euforia não foi propriamente da população em geral, mas de inúmeros políticos, economistas e comentaristas, que exultaram com as propostas, particularmente na parte das ditas “reformas estruturais”. Claro que a principal razão para isto foi o receio de que a célebre “troika” viesse num espírito neocolonial, punitivo, de pôr e dispor. Afinal, saíram-nos uns tecnocratas suaves, que se dedicaram a ouvir toda a gente e, no final, verteram para papel aquilo que ouviram e representa uma espécie de repositório da sabedoria convencional portuguesa sobre o que está mal com o país. Haverá poucos documentos mais portugueses do que o dito memorando. Pode dizer-se que a “troika” chegou e, acto contínuo, se cafrealizou.

Em meras 34 páginas, o memorando propõe-se resolver todos os problemas do país: as golden shares, as empresas públicas, o abandono escolar, a sustentabilidade do sistema de Saúde, as margens de lucro das farmácias, a lei das falências, a morosidade do sistema de Justiça, a rigidez do mercado laboral, a negociação colectiva, a anemia do mercado de arrendamento residencial, a ineficiência da administração fiscal, o mercado energético e até mesmo o ordenamento administrativo do território (suprimindo concelhos e freguesias). Ou seja, propõe-se resolver em três anos todos os problemas que não foram resolvidos em trinta. Como bem notou António Nogueira Leite, é fácil fazer uma apresentação em power point cheia destes temas. Difícil é fazer deles uma viabilidade política. Qual o governo que será capaz de enfrentar, ao mesmo tempo, os sindicatos da aviação, as centrais sindicais, os sindicatos da função pública, as corporações dos médicos e advogados, os farmacêuticos, os laboratórios médicos, as empresas de energia, os grupos económicos, os autarcas, os professores, para além da multidão de pessoas que beneficiam de rendas ínfimas ou de empregos camarários? Como qualquer vulgar programa de governo feito por um partido português, trata-se de um documento vagamente delirante. Não admira que tenha sido tão apreciado: afinal quase todos podemos encontrar nele o nosso particular fetiche político.

No fim, de realmente sério fica a austeridade: os aumentos, directos ou indirectos (via benefícios fiscais), dos impostos, o congelamento de salários, a redução dos custos de operação de empresas públicas, a redução do subsídio de desemprego, etc. E aí o memorando prevê uma longa recessão, no final da qual espera que ainda estejamos em pé. Talvez com muita reza.

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