Archive for Abril, 2011

Fins de regime

Abril 29, 2011

(Publicado no Diário Económico, 28/4/2011)

Uma das mais prósperas indústrias dos dias que correm é a dos anúncios do fim do regime. Os tradicionais génios de página de jornal, perante as óbvias dificuldades por que o país passa, fartam-se de decretar que o regime está morto ou pelo menos moribundo. Nunca se percebe muito bem se é uma constatação ou antes uma manifestação de regozijo. É mais provável que seja a última, até porque vem normalmente acompanhada de imensas considerações sobre a profunda idiotia dos portugueses. Ora, se os portugueses são idiotas, é porque precisam de outro regime.

Mas esta coisa de decretar a morte de regimes de forma ligeira ao teclado do computador tem que se lhe diga. Talvez valha a pena lembrar que não se muda de regime como quem muda de camisa. Em Portugal, no século XX, ocorreu três vezes: da monarquia constitucional para a I República, da I República para o Estado Novo e do Estado Novo para a corrente democracia. Das três mudanças apenas a última mereceria alguma simpatia, já que a I República foi um regime disfuncional, dominado por um só partido, carregado de violência, fraude eleitoral e corrupção, e o Estado Novo foi o que foi. Talvez valha a pena também lembrar que mudar de regime implica desde logo a interrupção temporária dos mecanismos políticos e institucionais da situação existente. Normalmente, segue-se um período de guerra civil latente ou declarada. Foi o que aconteceu das três vezes, tendo o país sido devolvido durante algum tempo a um grau maior ou menor de violência política. Enfim, será igualmente interessante lembrar que uma mudança de regime não tem de ser para melhor. É exactamente o que ilustra o nosso século XX: qual a grande vantagem em substituir a monarquia constitucional pela I República e esta pelo Estado Novo? E se a substituição pela democracia correu bem, lembre-se como durante um período se correu o risco de ela ter sido feita em favor do comunismo.

Os arautos do fim do actual regime devem imaginar que basta agora, como já não gostam do que vêem, estabelecerem esse fim e construírem, mais uma vez ao teclado do computador, o seu regime. É provável que não se apercebam como duas coisas, pelo menos, aconteceriam: dado que a sua não é a única visão do que deve ser um regime, teriam de lutar com outras muito diferentes; não parecem pessoas dispostas a isso. E mesmo que fossem, e resistissem, no final resultaria qualquer coisa que não seria o seu regime, mas outro qualquer, talvez bem pior do que o actual.

Num país onde a democracia liberal durou tão pouco tempo e a história dos regimes anteriores não se recomenda, deveria ser-se menos ligeiro a sugerir substituições de regime. Há formas menos perigosas de preguiça intelectual.

Presidente paralelo

Abril 29, 2011

(Publicado no jornal Metro, 28/4/2011)

Decerto angustiado com o estado a que chegou o regime de que é legitimamente considerado o fundador, Mário Soares elegeu-se a si próprio Presidente paralelo. Desde há semanas que aparece a criticar o Presidente em exercício: que devia ter promovido entendimentos entre o PS e o PSD, que não larga o Facebook, que tem de “intervir”… Pelo meio, assinou, em conjunto com uma série de senadores, um texto em defesa de um “compromisso nacional”. O último acto foi uma entrevista ao jornal i, na qual elogia Pedro Passos Coelho. Tudo faz sentido: Soares parece querer dizer-nos que, se fosse Presidente, em vez de estar quieto como Cavaco, andaria a promover um grande entendimento entre os maiores partidos. Passos Coelho deve parecer-lhe uma pessoa óptima para isso. No entanto, temos sabido que entre Coelho e Sócrates as coisas, para sermos benevolentes, não fluem muito bem. Promover Passos Coelho corresponde a despromover Sócrates. Soares percebeu que com Sócrates não há nenhum “entendimento central”. Para este projecto, bom seria, portanto, que o PSD ganhasse por pouco, para que Sócrates partisse e outro líder capaz de falar com o PSD viesse a seguir.

Tudo isto é muito bonito, mas, como é evidente, Cavaco nunca estaria autorizado a fazer tal coisa. O ódio da esquerda a Cavaco já a fez criticá-lo por tudo: por intervir, por não intervir, por falar e por não falar. Se ele se lembrasse de promover entendimentos, já andava por aí em guerra civil com a Presidência. Depois há o grande problema Sócrates. Se ele ganhar, como não parece impossível agora, não vai haver “entendimentos”, excepto se for para manter a posição de comando.

Resta ainda saber para que serve o “compromisso”. Para aplicar o pacote do Fundo Monetário Internacional/Fundo Europeu de Eestabilização Financeira/Banco Central Europeu? Se o resultado for o mesmo da Grécia e da Irlanda, será a maneira de comprometer todo o regime com uma política falhada. Os anteriores pacotes do FMI em Portugal tiveram condições para funcionar e salvaram a democracia. Já com este não é nada certo.

Perdidos no deserto

Abril 23, 2011

(Publicado no jornal Metro, 21/4/2011)

A Guerra da Líbia continua o seu desastrado curso. A intervenção ocidental, nominalmente destinada a servir fins humanitários, está neste momento ela própria envolvida num desastre humanitário, podendo ainda vir a causar outros. Recorde-se que o propósito confesso inicial era proteger os chamados “rebeldes” dos ataques de Khadafi, evitando o agora célebre potencial “massacre de Benghazi”. Não havia lugar para “mudanças de regime”. Neste momento, os países ocidentais dirigidos pela NATO são partes de uma guerra civil e estão do lado que quer mudar o regime. Ou seja, são partes de um desastre humanitário como são todas as guerras civis, cujas condições pioram dia a dia, e não sabem quando vão poder sair dele. Estranhamente, no entanto, continuam a multiplicar declarações sobre como não querem mudar o regime. Não vale a pena elaborar sobre a contradição, que parece óbvia para todos menos para os que estão nela imersos.

O desastre da intervenção reside exactamente nesta contradição. A maior parte dos ocidentais (incluindo a actual administração americana) que nela participam andaram quase uma década a gritar contra as mudanças de regime como as promovidas pela anterior administração. Não seria com facilidade que agora admitiriam estar metidos numa operação do mesmo género. Mas por isso mesmo não utilizam os meios que seriam necessários para a dita operação ser bem sucedida. E ao não o fazerem arriscam-se a não conseguir cumprir nenhum dos objectivos, nem o confesso (humanitário) nem o efectivo (derrubar Khadafi), pelo contrário prolongando um conflito que pode vir a durar muito sem acabar com o regime. Curiosamente, a solução que pode vir a ser mais aceitável, justamente para evitar o desastre humanitário, será dividir a Líbia em dois. Mas dividir a Líbia em dois corresponderá a manter Khadafi numa das partes e a criar um regime na outra cuja natureza democrática é completamente duvidosa. Um mau momento que é capaz de não vir a orgulhar ninguém

Parceiros assim…

Abril 23, 2011

(Publicado no Diário Económico, 14/4/2011)

Vem aí nova onda de tensão na zona euro: na quinta-feira, o BCE subiu a taxa de juro de referência, na mesma semana em que soubemos que íamos sofrer mais um pacote de austeridade ligado à “ajuda” europeia. Como se não bastasse a recessão que o pacote vai trazer, ficámos a saber que a política monetária contribuirá para a aprofundar. A zona euro está a transformar-se num trágico colete-de-forças. Depois da desarmonia dos desequilíbrios de pagamentos entre os vários países que a constituem chega a luta a propósito da política monetária para combater a inflação. As duas coisas estão ligadas.

O acumular de défices externos nos chamados países “periféricos” deu origem a duas perspectivas sobre a melhor forma de lidar com eles. Os próprios países “periféricos” imploraram por ajuda, de preferência sem condições. Em nome da decantada “solidariedade europeia”, queriam apenas que os países com excedentes de pagamentos internacionais vertessem sobre eles esses excedentes, no fundo transformando o endividamento numa espécie de subsídio. Já os países “centrais” (na realidade, a Alemanha) quiseram impor limites à dita solidariedade: pagar os défices dos “periféricos” não podia ir à borla. Por isso impuseram aos países “beneficiados” com “ajuda” uma série de programas de supervisão orçamental, de austeridade e de reformas estruturais. Dado o seu efeito punitivo sobre a actividade económica, os países periféricos têm sido muito castigados na sua capacidade de inverter a situação deficitária. Em consequência, achou-se que, afinal, talvez fosse necessário ser mais flexível e pôs-se o BCE a comprar dívida pública dos países deficitários e a injectar fundos nos seus sistemas bancários. A zona euro, no seu conjunto, não quer simplesmente transferir fundos dos países excedentários para os deficitários. Ao mesmo tempo, também não quer dar o passo descomunal de criar um Ministério das Finanças europeu, que seria pouco menos do que a criação de um Estado-nação europeu pela porta do cavalo. O resultado tem sido a adopção de medidas que não são bem uma coisa nem outra mas que, ao mesmo tempo, procuram sê-lo. O BCE está, na realidade, a funcionar simultaneamente como banco central e Ministério das Finanças. Mas dado possuir apenas o instrumento monetário, o resultado tem sido a expansão da massa monetária e o regresso da inflação.

Com a inflação a subir, o BCE decidiu voltar à disciplina. A origem do problema está nos países excedentários, cujas economias o BCE receia que fiquem sobreaquecidas. Claro que estamos a falar, de novo, sobretudo da Alemanha. Só que a disciplina monetária mais a austeridade vão deixar-nos de rastos. Com parceiros assim quem precisa de inimigos?

Ineficiências

Abril 23, 2011

(Publicado no jornal Metro, 14/4/2011)

Parece que a Europa está desencantada com a nossa ineficiência para lidar com a ajuda que nos atribuiu. A ministra das Finanças francesa exige um interlocutor claro porque “não costuma assinar um cheque antes de ver a conta”. Já o comissário europeu dos assuntos económicos prefere “não ter um diálogo na praça pública todos os dias com os líderes de Portugal, mesmo que estes o possam apreciar muito”. Por estes dias, dá a impressão de que na Europa se esquecem com facilidade os procedimentos democráticos, em particular a sua lentidão, sujeitos que estão a longas negociações entre diversas partes. Talvez alguém devesse explicar isto por lá, ainda por cima porque tudo indica que algumas das medidas em troca da “ajuda” terão de ser aprovadas no parlamento, havendo mesmo a suspeita de que algumas colidem com a Constituição (o despedimento de funcionários públicos, por exemplo). Se isto for verdade, o pacote definitivo não pode ser aceite antes das eleições.

Toda esta pressa é estranha, mas entende-se. A ministra das Finanças espanhola já explicou que Portugal “será o último país a receber ajuda” e que algo de equivalente para Espanha “está completamente fora de questão”. E o ministro das Finanças belga diz que ficou “bastante contente” por se poder, “a partir de agora, distinguir” os três países frágeis dos restantes. Lembre-se que a Espanha é o país que mais assusta na Europa, porque não há meios de salvar a sua horrível situação financeira; e que a Bélgica é aquele país que não tem governo vai para um ano e que também já deu uns ameaços. Se a Bélgica tivesse de ser ajudada, com quem falava a Europa?

Portugal foi assim posto no papel sacrificial de último dos PIGS. Mas não se desconte um problema sério em Espanha, graças à loucura indeterminada das caixas de poupança regionais. E indo a Espanha vai a Bélgica e a França mais a tosca engenharia do euro. Talvez seja esta a verdadeira ineficiência que se quer esconder com a suposta ineficiência portuguesa.

Mistério ou talvez não

Abril 10, 2011

(Publicado no jornal Metro, 7/4/2011)

O grande mistério da vida política actual é porque “não pega” o PSD. O país já não está à beira do abismo; vai em plena queda. Mais precisamente, Portugal atravessa a sua maior crise desde 1975 e o Governo descredibiliza-se dia após dia. Há muito, portanto, que o eleitorado deveria ter dado sinais de querer punir exemplarmente o Governo em funções e o partido que o suporta, passando o seu voto para a alternativa mais organizada disponível. Mas nada disso se passa. Neste momento não se trata sequer de imaginar o PSD a ganhar apenas com maioria simples (ainda o cenário mais provável). Trata-se de não ser inconcebível o PS ganhar outra vez. Porque não pega o PSD?

Certamente não ajudará o tradicional espectáculo fratricida a que continua a dedicar-se. Com o PS apenas à espera de um piparote para sair do caminho e o novo líder a querer afirmar-se, apareceu logo uma tropa interna a propor um “bloco central”. É difícil imaginar facada pior. Mas também não ajudará o ar de completa impreparação com que chega a esta fase do ciclo político. Não se conhecem ideias nem programa. As ideias, parece que era para virem da sociedade civil, através de um grande evento mediático reunindo “talentos” da área. O evento resumiu-se, afinal, a dois anónimos dias no Porto. O programa consta que está a ser redigido em segredo algures por aí. Entretanto, faltam só dois meses para as eleições e aquilo que sabemos do actual PSD é que já quis rever muito profundamente a Constituição e já não quer; que já quis privatizar totalmente a CGD e agora só quer parcialmente; que já quis subir o IVA e agora já não quer; que admite qualquer coisa de privado na Saúde e na Educação, mas não dá explicação do que seja ou de como o vai fazer.

O ar amadorístico disto tudo levará muitos eleitores a perguntar-se se vale a pena votar no PSD. Já não têm muito tempo para mudar esta impressão. Será que estão à espera que o Governo seja derrubado não por si mas pelo FMI?

Uma certa semelhança de estilo

Abril 4, 2011

Bloco Nacional

Abril 1, 2011

(Publicado no Diário Económico, 31/3/2011)

O português, certamente dada a sua natureza franca e boa, não perde uma ocasião para estabelecer “consensos” com o resto dos portugueses. É por isso que, a propósito da actual crise, imensos portugueses vêm pedindo imensos consensos. Já se ouviu de tudo: há o Bloco Central clássico, PS e PSD; há o Bloco Central premium, PS-PSD-CDS; há o Bloco Centralíssimo, PS-PSD-CDS-centrais patronais-sindicatos; há o Bloco Centralíssimo premium, PS-PSD-CDS-centrais patronais-sindicatos-banqueiros-senadores da pátria; e até já se pediu o Bloco Central soviético, PS-PSD-CDS-PCP. É como lá em casa: falta a luz? Faça-se um Bloco Central. Furou-se um pneu? Forme-se um Bloco Central. Já explicar qual o conteúdo destes blocos é tarefa a que ninguém ainda se dedicou propriamente. Um Bloco Central para quê?

Estes pedidos, que parecem relevar de uma certa nostalgia pela União Nacional, levantam diversos problemas. O primeiro é que nunca há, efectivamente, consensos, pelo menos no sentido correcto da palavra, que é o de toda a gente estar de acordo. A União Nacional unia todos, menos os que excluía. E os que excluía eram muitos e tratados com a devida violência. O Bloco Central tal como existiu em Portugal, nos anos de 1983 a 1985, foi feito para aplicar uma receita de enorme violência social, que obrigou ao encerramento de fábricas e a despedimentos maciços. Por definição, as vítimas deste tratamento não fizeram parte do consenso. Portanto, aquilo a que se chamam consensos são, na realidade, alianças para combater numa certa forma de guerra social. O segundo problema é que, para ter sucesso, uma aliança deste género tem de ter um programa claro. Em concreto, o Bloco Central de 1983-1985 foi feito para pôr em prática as medidas que o FMI exigia em troca de um empréstimo que reequilibrava as nossas contas externas. Havia, portanto, um programa explícito, baseado num acordo mínimo entre os dois partidos. Não se tratou de fazer uma coligação por fazer.

Não quer isto dizer que para aplicar certas medidas uma coligação não seja necessária. Mas antes é necessário saber que medidas. Será que PS e PSD estão de acordo sobre o que fazer? Isto para não falar do CDS, do PCP, dos banqueiros e dos sindicatos. Quer o PS rever os princípios do SNS? Quer o PCP, ou o PS, rever a legislação laboral? Quer toda a gente rever o sistema de pensões? Querem todos hipotecar à UE parte da definição da política económica e do Estado social como ela agora exige?

Enquanto nada disto estiver esclarecido, qualquer bloco central em qualquer das versões sugeridas não significa nada ou, o que é pior, não passa de uma receita para o desastre e para jamais ser feito o que é preciso.

 

Delírios

Abril 1, 2011

(Publicado no jornal Metro, 31/3/2011)

A política portuguesa continua naquele modo delirante que a tem caracterizado desde que é primeiro-ministro o primeiro-ministro demissionário. Há seis anos, o delírio era um país carregadinho de aeroportos, comboios rápidos, autódromos, hélices eólicas, fábricas de chips… Era o então célebre “choque tecnológico”. Parece que foi há seis séculos… Muito mudou desde essa altura, mas não o delírio. A propósito da crise, já ninguém se lembrará, mas ela não existia em Portugal. O mundo bem podia estar em chamas que, num cantinho da Europa, um pequeno país de irredutíveis lusitanos resistia ainda e sempre ao subprime. Depois, “o mundo mudou em quinze dias” e tivemos de fazer uns arranjos, mas poucos. Foi por isso, como estava tudo a correr muito bem, que se tornou necessário montar três pacotes de austeridade mais um orçamento do mesmo género.

O último episódio desta abordagem delirante à realidade chama-se “Portugal não precisa de ajuda”. Convém começar por perceber que Portugal já está a ser ajudado há muito tempo: o BCE ou compra directamente dívida pública portuguesa ou deixa os bancos portugueses comprá-la e depois aceita-a como colateral para lhes emprestar liquidez. Não tem bastado: mesmo com estas ajudas, as taxas de juro sobem impiedosamente. Convém também perceber que se aceitasse a ajuda agora, o Governo português poria um travão a esta cavalgada heróica, ficando o juro a um nível ainda elevado mas, pelo menos, travado.

Claro que este é um delírio bem racional. Haverá eleições daqui a mais ou menos dois meses. Se o Governo aparecesse agora como aquele que decretou a sua própria falência, seria quase como entregar a vitória ao PSD, quem sabe se com maioria absoluta. Entretanto, daqui até lá, continuaremos a arruinar-nos com taxas de juro cada vez mais altas. No meio fica o PSD, entre querer já o pedido de ajuda e não querer dar a ideia de que quer que o Governo o faça já. O Governo gritaria então ao “traidor”, um óptimo bordão de campanha. É o delírio.