O regresso do Presidente

(Publicado no Diário Económico, 20/1/2011)

Enquanto a democracia portuguesa foi instável, de 1976 a 1987, o Presidente da República esteve no centro (embora não fosse o centro) do sistema político. De tal maneira, que conseguiu revolucioná-lo, ao dar origem a um partido (o PRD) que esvaziou o PS nas eleições de 1985 e que depois se esvaziou a si próprio para dar origem às duas maiorias absolutas de Cavaco. É verdade que o Presidente tinha então mais poderes do que tem hoje, mas não é isso o essencial. O essencial é que, quando não existe uma maioria parlamentar estável, o Presidente pode ser chamado ao papel soberano de decidir se uma legislatura acaba ou não.

Só nos esquecemos disto porque, até 2009, o eleitorado português transformou o sistema político num sistema de maioria parlamentar estável, quase como se fosse maioritário. Mas assistimos no último ano a um regresso moderado aos velhos tempos: o pânico que percorreu o país enquanto o PSD ameaçou não deixar passar o Orçamento de 2011, com o Governo a dizer que se demitia pelo meio, relembrou-nos isso. E a situação só não continuou porque o Presidente está neste momento impedido de dissolver a Assembleia da República, o que matou a crise. Mas o instrumento da dissolução até já foi usado em circunstâncias de estabilidade: aconteceu quando, numa acção de puro arbítrio, o Presidente Sampaio dissolveu uma assembleia com maioria absoluta que suportava o governo de Santana Lopes. A justeza da decisão só pôde ser comprovada quando, da votação subsequente, resultou a maioria absoluta do PS em 2005. Como disse o próprio Presidente Sampaio numa entrevista alguns anos depois, se da votação tivesse resultado um parlamento com maioria relativa, a sua decisão teria dado origem a um período de instabilidade a que o seu nome ficaria para sempre associado. Os dois últimos presidentes (Sampaio e Soares) usaram o instrumento, mas quando o fizeram seguiram-se maiorias absolutas, o que ofereceu uma legitimação a posteriori das suas decisões. Mas não é seguro que seja sempre assim. A próxima dissolução poderia dar origem a uma nova situação instável, pelo que não seria solução para nada. Isto numa altura em que, com a ajuda externa a bater à porta, um governo estável parece ser crucial.

 O próximo Presidente vai ser incitado e massacrado para dissolver o parlamento. Mas, por grande que seja a tentação da tábua rasa, todo o cuidado será pouco: em vez de uma via de saída, poderá ser um princípio de destruição do sistema. Caso ninguém tenha reparado, a campanha presidencial está já a ser este debate, com o Governo a tentar atar Cavaco e Cavaco a lembrar ao Governo que a qualquer altura pode carregar no botão vermelho.

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