O nosso sistema

(Publicado no jornal Metro, 20/1/2011)

A Constituição portuguesa não foi feita para facilitar maiorias parlamentares estáveis. O artigo 149 visa “assegurar o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos”. Apesar disso, entre 1987 e 2009 (mais de vinte anos, o que é mais de metade da vida do regime), o eleitorado votou como se quisesse contrariar a vontade dos constituintes, ao dar origem a três maiorias absolutas de um só partido (duas de Cavaco e uma de Sócrates), duas quase maiorias absolutas de um só partido (Guterres duas vezes) e às condições para uma coligação estável (Durão Barroso). Assim fomos esquecendo a instabilidade parlamentar inerente ao sistema (visível entre 1976 e 1987) e o papel central que o Presidente da República deve representar. A estabilidade parlamentar esvazia o papel do Presidente. A instabilidade, pelo contrário, enche-o.

Neste momento, existe apenas uma maioria relativa no parlamento, numa altura em que alguns dos mais impopulares programas de austeridade vão ser aplicados. As condições são, portanto, de instabilidade, a qual apenas se encontra congelada por agora graças à regra que impede a dissolução do parlamento pelo Presidente seis meses antes da eleição presidencial. Mas uma vez empossado o novo Presidente regressarão as pressões para que use os seus poderes em pleno. Os próximos vão ser tempos em que o Presidente vai voltar ao centro do sistema político, quer ele queira quer não queira. Muita gente dá pouca importância a esta eleição. Mas raramente existiu em Portugal uma eleição presidencial tão relevante. O Presidente arrisca-se a ser o actor central do sistema nos próximos anos. A única maneira de ele se apagar será dissolvendo a Assembleia da República para que de uma nova eleição resulte uma maioria estável. Mas só essa simples decisão já revela a importância da sua posição. Que será ainda maior se dessa hipotética eleição resultar somente uma maioria relativa. É assim o nosso sistema.

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