O Presidente

(Publicado no jornal Metro, 6/1/2011)

Parece que ninguém está a ligar muito às presidenciais. Entre outras coisas, isso dever-se-ia, segundo algumas vozes inteligentes de Portugal, ao facto de toda a gente perceber que o cargo “não tem importância nenhuma”. Claro que tudo depende daquilo que se considera ser importante ou não. Mas vale a pena lembrar que os últimos seis anos de governo Sócrates foram o resultado directo de uma das mais arbitrárias decisões presidenciais da nossa democracia, quando o Presidente Sampaio dissolveu um parlamento com maioria absoluta. Recorde-se também que aquelas que terão sido talvez as duas legislaturas mais marcantes do regime democrático (as maiorias absolutas de Cavaco entre 1987 e 1994) resultaram de uma dissolução do parlamento pelo Presidente Soares. Ainda no outro dia, o ilustre constitucionalista José Gomes Canotilho explicou que o Presidente Cavaco poderia ter demitido este Governo ou dissolvido a Assembleia da República, terminando a legislatura, sem exorbitar dos poderes presidenciais. Bastava que tivesse considerado haver risco para “o regular funcionamento das instituições democráticas”. E, segundo Canotilho, havia, dado o contexto exigir uma maioria parlamentar estável.

O arbítrio do Presidente arrisca-se, portanto, a ser essencial nos próximos cinco anos, o que acontece sobretudo quando não há essa maioria parlamentar estável – e é capaz de não haver. Do que temos visto, um candidato oferece-se como garantia de uma interpretação sóbria do risco para “o regular funcionamento das instituições”. O outro como garantia de uma interpretação incontinente desse risco: há uma crise do euro, o Presidente deve falar com Merkel e Sarkozy, nem que faça curto-circuito com a política externa oficial, que é do Governo; os mercados são “agiotas”, é preciso denunciar a finança internacional em discursos inflamados; o Governo não segue a política de que se gosta, demita-se o Governo… Tudo isto ao abrigo dos poderes presidenciais definidos pela Constituição. É melhor mesmo ir votar.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: