Archive for Janeiro, 2011

O poder do povo

Janeiro 28, 2011

(Publicado no jornal Metro, 27/1/2011)

Cavaco teve razão no seu discurso de vitória: nunca se viu em Portugal campanha tão negativa. Muito simplesmente, foi negado a Cavaco o passeio da reeleição, ao contrário de todos os presidentes que se voltaram a candidatar depois de estabilizada a democracia (o que exclui Eanes). Nem Soares nem Sampaio tiveram de suportar a sistemática demolição de carácter a que se assistiu. Visivelmente, Cavaco começou a campanha convencido de ter, enfim, atingido o estatuto de respeitabilidade que a sua presença na paisagem política portuguesa desde há muitas décadas asseguraria. Mas cedo percebeu que isso não tinha ainda acontecido. A partir da altura dos “casos”, teve de mudar para o modo de combate. Em vez de passear a gravidade presidencial pelo país, foi forçado ao apelo directo junto do povo, com quem tem uma relação que nenhum outro político português conseguiu ainda replicar. Em vez do grande e suave senhor do primeiro mandato, privando com a aristocracia de esquerda e de direita do regime, voltámos a ter o velho Cavaco popular, trapalhão, duro e inconveniente.

A campanha, na realidade, não foi uma campanha, mas o início do seu segundo mandato. Ao contrário do que aconteceria se tivesse sido um passeio de reeleição, procurou-se durante toda a campanha diminuir a sua legitimidade como Presidente reeleito. Ao PS de Sócrates repugnaria acima de tudo ter Alegre como Presidente e o BE como parceiro virtual. Cavaco era a sua preferência, mas, dada a maioria relativa no parlamento, queria um Cavaco enfraquecido, com os poderes hipotecados. O que continuou depois das eleições, com a sistemática desvalorização da vitória: é o Presidente eleito com menos votos, a abstenção é que foi a grande vencedora, o discurso de vitória foi “vingativo” e “inadequado”, etc., etc. Tudo isto porque, com o parlamento fragmentado que temos, o Presidente vai ter muitas chaves do sistema na mão. Mas o tom da campanha não ajudou à sua benevolência. E como ele disse, o seu poder “vem do povo”.

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Legitimidades

Janeiro 26, 2011

(Publicado no Diário Económico, 25/1/2011)

O nosso sistema dito semi-presidencial organiza-se em torno de duas legitimidades democráticas: a do parlamento e a do Presidente. O sistema é de base parlamentar, mas muitas vezes dificulta maiorias absolutas. Nessas alturas, a legitimidade parlamentar que sustenta os governos enfraquece-se face à legitimidade presidencial. Neste momento, vivemos uma dessas situações. Compreende-se, portanto, o spin da esquerda e do Governo no dia seguinte: o Presidente com menos votos, que não aumentou a base eleitoral, enfraquecido pelos “casos BPN e Coelha”. Até parece que o único que ganhou foi quem perdeu. Trata-se de esvaziar pela opinião pública a legitimidade do voto e preparar o terreno para o dia em que o Presidente tenha (se tiver) que tomar medidas drásticas. Mas o Presidente também já o percebeu. Ontem, avisou logo que a campanha foi “suja” e que o seu “poder vem do povo”. Ninguém disse que ia ser fácil.

A inocência e o Cavaco

Janeiro 24, 2011

Qualquer suspeição transitada em jornais ou processo judicial provoca sempre muitos arrebatamentos pelo Estado de Direito (ambos com agá grande, como diria João Pinto): as escutas, o fascismo, a presunção de inocência, o 25 de Abril e tal. Quanto ao Cavaco, já se provou tudo: é culpado do BPN e da Coelha e acabou-se. Como se sabe, há duas grandes doutrinas sobre a presunção de inocência: a que se atribui aos nossos e a que se atribui aos outros.

O regresso do Presidente

Janeiro 24, 2011

(Publicado no Diário Económico, 20/1/2011)

Enquanto a democracia portuguesa foi instável, de 1976 a 1987, o Presidente da República esteve no centro (embora não fosse o centro) do sistema político. De tal maneira, que conseguiu revolucioná-lo, ao dar origem a um partido (o PRD) que esvaziou o PS nas eleições de 1985 e que depois se esvaziou a si próprio para dar origem às duas maiorias absolutas de Cavaco. É verdade que o Presidente tinha então mais poderes do que tem hoje, mas não é isso o essencial. O essencial é que, quando não existe uma maioria parlamentar estável, o Presidente pode ser chamado ao papel soberano de decidir se uma legislatura acaba ou não.

Só nos esquecemos disto porque, até 2009, o eleitorado português transformou o sistema político num sistema de maioria parlamentar estável, quase como se fosse maioritário. Mas assistimos no último ano a um regresso moderado aos velhos tempos: o pânico que percorreu o país enquanto o PSD ameaçou não deixar passar o Orçamento de 2011, com o Governo a dizer que se demitia pelo meio, relembrou-nos isso. E a situação só não continuou porque o Presidente está neste momento impedido de dissolver a Assembleia da República, o que matou a crise. Mas o instrumento da dissolução até já foi usado em circunstâncias de estabilidade: aconteceu quando, numa acção de puro arbítrio, o Presidente Sampaio dissolveu uma assembleia com maioria absoluta que suportava o governo de Santana Lopes. A justeza da decisão só pôde ser comprovada quando, da votação subsequente, resultou a maioria absoluta do PS em 2005. Como disse o próprio Presidente Sampaio numa entrevista alguns anos depois, se da votação tivesse resultado um parlamento com maioria relativa, a sua decisão teria dado origem a um período de instabilidade a que o seu nome ficaria para sempre associado. Os dois últimos presidentes (Sampaio e Soares) usaram o instrumento, mas quando o fizeram seguiram-se maiorias absolutas, o que ofereceu uma legitimação a posteriori das suas decisões. Mas não é seguro que seja sempre assim. A próxima dissolução poderia dar origem a uma nova situação instável, pelo que não seria solução para nada. Isto numa altura em que, com a ajuda externa a bater à porta, um governo estável parece ser crucial.

 O próximo Presidente vai ser incitado e massacrado para dissolver o parlamento. Mas, por grande que seja a tentação da tábua rasa, todo o cuidado será pouco: em vez de uma via de saída, poderá ser um princípio de destruição do sistema. Caso ninguém tenha reparado, a campanha presidencial está já a ser este debate, com o Governo a tentar atar Cavaco e Cavaco a lembrar ao Governo que a qualquer altura pode carregar no botão vermelho.

O nosso sistema

Janeiro 24, 2011

(Publicado no jornal Metro, 20/1/2011)

A Constituição portuguesa não foi feita para facilitar maiorias parlamentares estáveis. O artigo 149 visa “assegurar o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos”. Apesar disso, entre 1987 e 2009 (mais de vinte anos, o que é mais de metade da vida do regime), o eleitorado votou como se quisesse contrariar a vontade dos constituintes, ao dar origem a três maiorias absolutas de um só partido (duas de Cavaco e uma de Sócrates), duas quase maiorias absolutas de um só partido (Guterres duas vezes) e às condições para uma coligação estável (Durão Barroso). Assim fomos esquecendo a instabilidade parlamentar inerente ao sistema (visível entre 1976 e 1987) e o papel central que o Presidente da República deve representar. A estabilidade parlamentar esvazia o papel do Presidente. A instabilidade, pelo contrário, enche-o.

Neste momento, existe apenas uma maioria relativa no parlamento, numa altura em que alguns dos mais impopulares programas de austeridade vão ser aplicados. As condições são, portanto, de instabilidade, a qual apenas se encontra congelada por agora graças à regra que impede a dissolução do parlamento pelo Presidente seis meses antes da eleição presidencial. Mas uma vez empossado o novo Presidente regressarão as pressões para que use os seus poderes em pleno. Os próximos vão ser tempos em que o Presidente vai voltar ao centro do sistema político, quer ele queira quer não queira. Muita gente dá pouca importância a esta eleição. Mas raramente existiu em Portugal uma eleição presidencial tão relevante. O Presidente arrisca-se a ser o actor central do sistema nos próximos anos. A única maneira de ele se apagar será dissolvendo a Assembleia da República para que de uma nova eleição resulte uma maioria estável. Mas só essa simples decisão já revela a importância da sua posição. Que será ainda maior se dessa hipotética eleição resultar somente uma maioria relativa. É assim o nosso sistema.

A oposição é o FMI

Janeiro 14, 2011

(Publicado no jornal Metro, 13/1/2011)

Parece que a oposição em Portugal agora é o “FMI”. Os líderes do PSD e do CDS já explicaram que se o “’FMI’ entrar” no país será um grave falhanço do Governo, que obrigará a eleições antecipadas. Só uma pessoa tem o poder para as convocar: o Presidente da República. Neste sentido, PSD e CDS não estão a ajudar à campanha do seu candidato. Caso o PS quisesse realmente eleger Manuel Alegre, já andaria a cavalgar a sintonia entre os partidos da direita e o candidato da direita. Mesmo que não existisse (e não exista).

Seja como for, o mote está dado para o dia seguinte à eleição presidencial. PSD e CDS não vão largar o próximo Presidente, que vai ter de manter a cabeça fria. Caso ele fosse uma espécie de Presidente Sampaio da direita, provavelmente dissolvia a assembleia mal pudesse, e com mais forte razão, uma vez que agora não há maioria absoluta. Mas imaginemos que das hipotéticas eleições resultava outro parlamento com maioria relativa, mesmo com mais votos no PSD e no CDS. Seria o envenenamento da vida política, com a direita a ter legitimidade para governar e a esquerda a ter legitimidade para não deixar governar. Os próprios PSD e CDS deveriam pensar bem antes de se precipitarem sobre o Presidente a pedir eleições.

Quanto ao PS, o mote também está dado: evitar até à última a tal “entrada” do impropriamente chamado “FMI” (trata-se do auxílio do fundo de estabilização do euro, combinado com o FMI) que corresponderia à certificação do seu “falhanço”, e apelar ao “bom senso” do futuro Presidente da República. É por aqui que vamos andar nos próximos tempos, podendo tudo precipitar-se rapidamente. À hora a que escrevo, não se sabe ainda o resultado da venda de dívida pública desta semana. Mas um preço elevado vai trazer novas pressões para que o Governo aceite a “entrada” do “FMI”. Tudo em plena campanha presidencial, enquanto o sistema político está paralisado. Mas mesmo quando deixar de estar (com um novo Presidente), vamos ter um princípio de ano animado.

A razão

Janeiro 13, 2011

Juan Donoso Cortés dizia que o liberalismo é um regime de “tagarelas”: toda a gente fala antes de pensar. A tagarelice em torno de duas tentativas de homicídio, uma consumada (a do cronista social português) a outra não (a da congressista americana) é bastante eloquente. Já tantas culpas foram atribuídas a tanta gente que julgo que só o pato Donald (e mesmo assim não juro) estará fora da lista. A tagarelice liberal tem sobretudo dificuldade em explicar o que se exprime por meios que não sejam as palavras: a guerra ou um assassinato, por exemplo. Mas não desiste de explicar, falando, falando, falando, até chegar à mais desbragada cacofonia. Nem tudo se explica: encontram-se sempre razões, mas nunca se encontra a razão.

Saudades do tempo da moderação política nos EUA

Janeiro 10, 2011



 

 

O Presidente

Janeiro 7, 2011

(Publicado no jornal Metro, 6/1/2011)

Parece que ninguém está a ligar muito às presidenciais. Entre outras coisas, isso dever-se-ia, segundo algumas vozes inteligentes de Portugal, ao facto de toda a gente perceber que o cargo “não tem importância nenhuma”. Claro que tudo depende daquilo que se considera ser importante ou não. Mas vale a pena lembrar que os últimos seis anos de governo Sócrates foram o resultado directo de uma das mais arbitrárias decisões presidenciais da nossa democracia, quando o Presidente Sampaio dissolveu um parlamento com maioria absoluta. Recorde-se também que aquelas que terão sido talvez as duas legislaturas mais marcantes do regime democrático (as maiorias absolutas de Cavaco entre 1987 e 1994) resultaram de uma dissolução do parlamento pelo Presidente Soares. Ainda no outro dia, o ilustre constitucionalista José Gomes Canotilho explicou que o Presidente Cavaco poderia ter demitido este Governo ou dissolvido a Assembleia da República, terminando a legislatura, sem exorbitar dos poderes presidenciais. Bastava que tivesse considerado haver risco para “o regular funcionamento das instituições democráticas”. E, segundo Canotilho, havia, dado o contexto exigir uma maioria parlamentar estável.

O arbítrio do Presidente arrisca-se, portanto, a ser essencial nos próximos cinco anos, o que acontece sobretudo quando não há essa maioria parlamentar estável – e é capaz de não haver. Do que temos visto, um candidato oferece-se como garantia de uma interpretação sóbria do risco para “o regular funcionamento das instituições”. O outro como garantia de uma interpretação incontinente desse risco: há uma crise do euro, o Presidente deve falar com Merkel e Sarkozy, nem que faça curto-circuito com a política externa oficial, que é do Governo; os mercados são “agiotas”, é preciso denunciar a finança internacional em discursos inflamados; o Governo não segue a política de que se gosta, demita-se o Governo… Tudo isto ao abrigo dos poderes presidenciais definidos pela Constituição. É melhor mesmo ir votar.

Esperemos que corra bem

Janeiro 7, 2011

(Publicado no Diário Económico, 6/1/2011)

Enquanto em Portugal choramos a nossa crise económica, quase todo o resto do mundo vive uma fase de optimismo. Diversas organizações internacionais estimam, para 2011, o crescimento da economia mundial em cifras entre os 4% e os 5%, com países como a China a crescer à volta de 9%. Até parece que saímos da crise mundial começada em 2007. Mas vendo bem, não saímos.

Este crescimento está baseado em instrumentos que não indicam sustentabilidade. Em primeiro lugar, está baseado em políticas orçamentais expansionistas (e insustentáveis a prazo) de vários países (especialmente os EUA, com um défice de 11% do PIB) e nas políticas monetárias do Federal Reserve Board, do Banco Central Europeu e do Banco da China, que, de uma maneira ou doutra, têm aguentado com facilidades monetárias as respectivas economias ou sistemas financeiros (na realidade, ambos). Depois, está baseado num equilíbrio dificilmente sustentável entre as três grandes áreas económicas do mundo: os EUA, a China e a Europa. O principal motor da economia mundial continua a ser os EUA. Neste sentido, a política de expansão da procura americana é a política de todo o mundo, particularmente a da China, que depende muito do mercado americano para colocar as suas exportações. Este é um dos graves problemas com que os EUA se confrontam: em larga medida à conta desta relação, continuam a destruir a sua base industrial e a endividar-se face ao exterior, sobretudo à China. Para compensar, o Federal Reserve Board tem aumentado a oferta monetária como forma de desvalorizar o dólar face ao yuan. Parece que com resultados, já que o desequilíbrio comercial dos EUA com a China tem diminuído. Por sua vez, para compensar esta quebra, o Banco da China vem também inflacionando a economia, que vive uma bolha imobiliária de proporções épicas e uma taxa de inflação que se descontrola de mês a mês. Finalmente, a expansão chinesa alimenta a procura de produtos europeus, em particular automóveis de luxo alemães (os Audis, BMWs e Mercedes que agora galopam na China). Com sorte, o crescimento alemão ajudará à expansão das exportações dos países menos competitivos da Europa, como Portugal.

Nada neste quadro mostra equilíbrio e augura permanência. Mas o mais interessante é verificarmos como, sob a aparência de um problema económico, estamos perante um problema político – que terá consequências económicas. São as autoridades destes países que não toleram o custo dos ajustamentos por que as suas economias teriam de passar para sustentarem o crescimento noutras bases. Vivemos no meio de um grande jogo e de uma grande aposta. Esperemos que corra bem.