Uma cassete

(Publicado no jornal Metro, 9/12/2010)

A direita portuguesa, mais alguns economistas e organizações internacionais (OCDE, UE…) têm uma cassete, que é a de que, para haver crescimento económico, o mercado de trabalho nacional precisa de ser “flexibilizado”, uma vez que é muito “rígido”. Ao que parece, o Governo também a adoptou agora. Na realidade, o mercado de trabalho é razoavelmente flexível, por comparação com a maior parte dos europeus. O problema não é tanto a “rigidez”, mas a segmentação, i.e. a divisão entre um grupo de trabalhadores muito protegidos da eventualidade do desemprego e outro (em crescendo) muito desprotegido. Este é formado por aqueles com vínculos laborais precários (contratos a termo certo e “recibos verdes”) e que representarão já cerca de 25% da mão-de-obra total e quase metade da mão-de-obra jovem, muita da qual qualificada.

A cassete parte de uma verdade: temos a legislação que, na Europa, mais protege do desemprego o trabalhador individual a termo incerto. Foi para compensar isto que se desenvolveu a contratação dita precária (em que Portugal é só ultrapassado pela Espanha e Grécia). Mas mesmo dentro dos contratos a termo incerto, encontrou-se uma estranha fórmula que facilita o despedimento: o limiar para despedimentos colectivos é de dois (!) trabalhadores em empresas com menos de 50 trabalhadores e de cinco (!) em empresas com mais de 50 – talvez o mais baixo da Europa. Numerosos despedimentos colectivos são na verdade despedimentos individuais encapotados.

Qualquer projecto de “flexibilização” teria de confrontar estas realidades, diminuindo a protecção de uns mas aumentando a dos precários. Paradoxalmente, uma reforma que incorporasse isto poderia aumentar a rigidez. A flexibilidade não é, assim, tanto um problema económico quanto um problema social. Reformar o mercado de trabalho tem óbvios méritos: seria uma boa forma de resolver esta injustiça, que também é geracional e feita contra os qualificados. Mas não parece que desse um grande contributo para o crescimento.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: