Instabilidade europeia

(Publicado no Diário Económico, 30/10/2010)

Habituámo-nos a ver a UE como fonte de disciplina e estabilidade para Portugal. Quando pedimos a adesão à CEE em 1977, queríamos que ela nos libertasse das veleidades comunistas ou terceiro-mundistas aparecidas a seguir ao 25 de Abril; ou seja, queríamos que ela disciplinasse e estabilizasse a democracia. Quando entrámos, em 1985, queríamos que ela nos transformasse num normal país europeu, estável, ordeiro e assente nos compromissos sociais do Estado-providência. Foi o tempo do “bom aluno europeu”, adaptando pacatamente ao país a “modernidade” europeia. Ainda como bom aluno, quisemos substituir a má moeda do escudo pela boa moeda do euro, o selo de garantia final de pertença à Europa desenvolvida.

O processo de adesão ao euro também foi visto como uma instância de disciplina e estabilização. Para pertencer à UEM tivemos de disciplinar as contas do Estado. Infelizmente, fomos começando a perceber que este último passo do nosso processo de adesão acabou por trazer a indisciplina e a instabilidade que agora nos atormenta. Todo o sistema de incentivos transmitido pela UEM contribui para a indisciplina dos portugueses. O euro começa por ser uma moeda demasiado forte para o nosso nível de produtividade. A consequência é não exportarmos aquilo que necessitaríamos. O euro trouxe, depois, uma extraordinária redução das taxas de juro praticadas em Portugal. Caso a economia fosse (como se diz) competitiva, isto serviria para aumentar o investimento em bens exportáveis. Como a competitividade é baixa (por causa da fraca produtividade e da moeda demasiado forte para essa produtividade), as taxas de juro fomentam sobretudo o consumo e o imobiliário. Tudo isto junto (exportações insuficientes, consumo e imobiliário excessivos) resulta no endividamento imparável da economia, que prossegue frenético à medida que o leitor passa por estas linhas. Se a nossa moeda fosse o escudo, já teríamos sido obrigados a corrigir o desequilíbrio externo há muito tempo.

Note-se como isto é em parte independente da indisciplina pública. Não completamente: o crescimento dos serviços públicos também não contribui para a competitividade. Mas a maior parte do problema reside na indisciplina privada, que não resulta da estupidez dos portugueses mas dos incentivos com que eles se confrontam no seio da UEM. Continuando a contribuir para a instabilidade, a UE vai estimulando agora a revisão dos códigos fundacionais da democracia, ao propor a secundarização dos parlamentos nacionais na elaboração dos orçamentos, ao propor pesadas multas ou a suspensão do direito de voto nas instâncias europeias a quem ultrapasse certo nível de défice. Não era disto que precisávamos.

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