Repúblicas

(Publicado no jornal Metro, 14/10/2010)

Foram anos a preparar a grande celebração do regime. Num regime cuja única memória histórica é negativa (o anti-fascismo, ou a recusa dos 50 anos anteriores ao 25 de Abril), a República serviria de fundação histórica à democracia. Tratava-se de encontrar para Portugal o equivalente das celebrações da revolução francesa ou da revolução americana. Mas tudo correu mal. Com o regime a atravessar a sua pior crise desde a instauração, aquilo que deveria ter sido a grande festa de uma democracia consolidada colidiu com a realidade de uma democracia cheia de dúvidas sobre a sua viabilidade.

Num certo sentido, ainda bem. Seria um erro fundar a corrente democracia num regime que de democrático apenas teve o nome que se atribuiu a si próprio. Tirando a substituição do rei pelo Presidente (nem sequer eleito directamente pelo povo), a República não só não mudou os códigos de legitimidade política da monarquia constitucional (constitucionalismo, princípio eleitoral, representação parlamentar) como os restringiu, ao reduzir o corpo eleitoral (nunca introduzindo o sufrágio universal) e ao proibir explicitamente, pela primeira vez na historia do país, o voto feminino. Tendo sido, para além disso, o domínio de um só partido, perpetuado pela fraude eleitoral. Se a democracia quer encontrar uma fundação histórica ao estilo do 14 de Julho ou do 4 de Julho deveria ver a monarquia constitucional como o momento chave, estabelecendo o feriado a 24 de Julho (o dia de 1833 em que o Duque da Terceira entrou em Lisboa) ou a 26 de Maio (o dia de 1834 em que foi assinada a Convenção de Évora-Monte) ou a 8 de Julho (o dia de 1832 em que D. Pedro IV e os liberais desembarcaram no Mindelo). Foi aí que começou a idade contemporânea portuguesa e se introduziram os códigos políticos à volta dos quais ainda hoje se organiza a nossa democracia.

Deste modo, o centenário lá passou perante a indiferença geral. Ao menos assim não se juntou um grande erro simbólico ao que hoje já está errado em Portugal.

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