Parece que acabou

(publicado no Diário Económico, 16/10/2010)

Lá foi entregue o orçamento. O mais restritivo da história da democracia portuguesa: nunca tão poucos cortaram tanto a tanta gente. É a quebra de uma velha tradição. Ao longo dos últimos trinta e seis anos foi sempre possível montar mais um programa social, encontrar mais uma despesa para fazer, actualizar mais uns vencimentos ou pensões acima da inflação. Parece que (pelo menos por enquanto) acabou.

Esta tradição não resulta da má qualidade dos políticos portugueses. Resulta sim do desenvolvimento de um programa político, que está na Constituição e todos os partidos (de direita ou de esquerda) executaram aplicadamente: a construção do Estado-Providência. Se for esta a medida do sucesso na política portuguesa, então os nossos políticos têm sido muito bem sucedidos. Em três décadas e meia, atravessando enormes dificuldades económicas, conseguiram dotar o país do mesmo tipo de Estado Social da Europa desenvolvida. Desde o 25 de Abril, a despesa pública cresceu ao dobro do ritmo da economia. Hoje, essa despesa, medida em percentagem do PIB, é idêntica à dos países da Europa ocidental e concentra-se, tal como lá acontece, nas despesas sociais, na Saúde e na Educação. O que, incidentalmente, leva a questionar a veracidade de uma certa narrativa sobre o país, que diz que ele se transformou numa vítima do “neoliberalismo”. Afinal, aquilo que tem acontecido não é nada disso, mas a tentativa de aquisição dos mesmos padrões sociais existentes nos países com que gostamos de nos comparar.

Este processo teve, contudo, duas consequências importantes. Uma, a crescente dependência da população portuguesa relativamente aos gastos do Estado. Hoje em dia, não haverá português que não deixe de ter uma sensação de pânico ao ouvir falar de cortes na despesa pública. Mas a outra, provavelmente tão importante, foi a também crescente dependência dos políticos portugueses em relação à despesa pública. Fora da despesa pública, quase não há política em Portugal. Enquanto houver maneira de fazer despesa haverá sempre gente disposta a fazer política. O problema é quando não há, como agora.

O fascinante espectáculo das últimas semanas a propósito do orçamento comprova isso mesmo: agora que os cortes são a sério, ninguém quer ficar com a monstruosa criancinha nos braços. O PS não quer responsabilizar-se sozinho pelas brutalidades, e parece até alimentar a secreta esperança de poder abandonar o navio já. Só precisa que o PSD o ajude a não aprovar o orçamento. O PSD não quer ter nada que ver com isto. Só não sabe qual a melhor maneira de o fazer: abster-se ou votar contra. Seja como for, fazer política em Portugal vai passar a ser bastante diferente do que foi até agora.

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