Archive for Outubro, 2010

Novela orçamental

Outubro 29, 2010

(Publicado no jornal Metro, 29/10/2010)

Certo como a morte e os impostos, existirá um orçamento mais ou menos dentro do género do apresentado pelo Governo. Ninguém compreenderia que, depois da novela venezuelana que foram as relações entre PS e PSD nos últimos tempos e depois de finalmente se sentarem à mesa (convocando mesmo o respeitabilíssimo Eduardo Catroga), nada resultasse. Seria o completo descrédito dos dois líderes, transformando-os em verdadeiros cadáveres políticos. Claro que eles gostam tanto de ter este orçamento nas mãos quanto um vulgar cidadão gostaria de segurar uma granada sem cavilha. Mas se o não aprovarem nunca mais serão ninguém na política portuguesa. Não é de excluir que prefiram isso a representarem o rosto do orçamento. Mas é improvável.

Mesmo que o façam, o orçamento aparecerá, forçado pelos credores do país e pelas instituições que garantem o maior pacote de salvação da História da Humanidade (a UE e o FMI), feito justamente para lidar com a ameaça que países como Portugal representam para o euro. Se as duas personagens nacionais não chegarem a um consenso, aquelas instituições vão continuar a precisar de um comité executivo para o plano de austeridade. O país encontrará então esse comité. Mas o mais provável é que não seja necessário.

No meio disto tudo, o que espanta é como o PSD, embora na oposição, vem conseguindo ficar associado a todos os programas de austeridade do Governo (PEC I e II, e orçamento de 2011, agora). As pomposas negociações para garantir a sua abstenção mais parecem reuniões do Conselho de Ministros do Bloco Central. A abstenção não precisa deste aparato. Este aparato seria preciso para votar a favor. Quando, para o ano, toda a gente começar a sentir os cortes de salários e os aumentos de impostos; quando novas medidas de austeridade forem necessárias, o PSD será também visto como culpado. E afinal apenas se terá abstido. Não fosse esta trapalhada auto-inflingida e, à hora actual, já o PSD poderia andar a explicar o que faria de diferente.

Nota: escrito antes de concluídas as negociações orçamentais.

Anúncios

A salvação pela Europa

Outubro 22, 2010

(Publicado no jornal Metro, 21/10/20101)

Tem-se ouvido muita gente a implorar a salvação do país pela Europa. No corrente contexto, isto só pode significar a salvação do país pela Alemanha, o único membro da UE com meios económicos e financeiros para o fazer. Normalmente, os pedidos angustiados de solidariedade alemã vêm em duas formas: uma, que a Alemanha aumente a procura agregada de forma a absorver mais produtos dos países com défice de pagamentos internacionais (entre os quais se conta Portugal); a outra, que se predisponha a fazer transferências de pagamentos, os quais corresponderiam no fundo a subsídios ao rendimento dos mesmos países deficitários.

Infelizmente, estas presumíveis soluções parecem-se muito com outros problemas. Há o trauma inflacionista da Alemanha: os alemães identificam (certa ou erradamente: o que conta aqui é a “psicologia colectiva”) a crise inflacionária nos anos 20 com a chegada de Hitler ao poder, o que dificulta a primeira “solução”. Para além de que ela implicaria pedir à Alemanha que perdesse a disciplina monetária que caracterizou a vida do marco e (até agora) do euro. No dia em que a Alemanha adoptasse um programa inflacionista, o euro deixaria de parecer o marco para passar a parecer-se com o escudo. Por isso, a Alemanha apenas faz aquilo que já está a fazer: garante a salvação do euro, mas exige que os países deficitários se disciplinem.

A segunda “solução” corresponderia a uma solidariedade a que os alemães não se sentem obrigados. Eles puderam fazer isso com a Alemanha de Leste. Mas a Alemanha de Leste era ainda a Alemanha. Que dever de solidariedade deve a Alemanha sentir por Portugal? Claro que isto se resolveria com um orçamento federal europeu, ao estilo do existente nos EUA. Mas o orçamento federal em que toda a gente está a pensar é uma impossibilidade na ausência de uma democracia europeia. Essa democracia não existe (não existe um “povo europeu”) nem existirá no tempo útil para combater esta crise. É capaz de ser melhor procurar noutro lado.

Parece que acabou

Outubro 20, 2010

(publicado no Diário Económico, 16/10/2010)

Lá foi entregue o orçamento. O mais restritivo da história da democracia portuguesa: nunca tão poucos cortaram tanto a tanta gente. É a quebra de uma velha tradição. Ao longo dos últimos trinta e seis anos foi sempre possível montar mais um programa social, encontrar mais uma despesa para fazer, actualizar mais uns vencimentos ou pensões acima da inflação. Parece que (pelo menos por enquanto) acabou.

Esta tradição não resulta da má qualidade dos políticos portugueses. Resulta sim do desenvolvimento de um programa político, que está na Constituição e todos os partidos (de direita ou de esquerda) executaram aplicadamente: a construção do Estado-Providência. Se for esta a medida do sucesso na política portuguesa, então os nossos políticos têm sido muito bem sucedidos. Em três décadas e meia, atravessando enormes dificuldades económicas, conseguiram dotar o país do mesmo tipo de Estado Social da Europa desenvolvida. Desde o 25 de Abril, a despesa pública cresceu ao dobro do ritmo da economia. Hoje, essa despesa, medida em percentagem do PIB, é idêntica à dos países da Europa ocidental e concentra-se, tal como lá acontece, nas despesas sociais, na Saúde e na Educação. O que, incidentalmente, leva a questionar a veracidade de uma certa narrativa sobre o país, que diz que ele se transformou numa vítima do “neoliberalismo”. Afinal, aquilo que tem acontecido não é nada disso, mas a tentativa de aquisição dos mesmos padrões sociais existentes nos países com que gostamos de nos comparar.

Este processo teve, contudo, duas consequências importantes. Uma, a crescente dependência da população portuguesa relativamente aos gastos do Estado. Hoje em dia, não haverá português que não deixe de ter uma sensação de pânico ao ouvir falar de cortes na despesa pública. Mas a outra, provavelmente tão importante, foi a também crescente dependência dos políticos portugueses em relação à despesa pública. Fora da despesa pública, quase não há política em Portugal. Enquanto houver maneira de fazer despesa haverá sempre gente disposta a fazer política. O problema é quando não há, como agora.

O fascinante espectáculo das últimas semanas a propósito do orçamento comprova isso mesmo: agora que os cortes são a sério, ninguém quer ficar com a monstruosa criancinha nos braços. O PS não quer responsabilizar-se sozinho pelas brutalidades, e parece até alimentar a secreta esperança de poder abandonar o navio já. Só precisa que o PSD o ajude a não aprovar o orçamento. O PSD não quer ter nada que ver com isto. Só não sabe qual a melhor maneira de o fazer: abster-se ou votar contra. Seja como for, fazer política em Portugal vai passar a ser bastante diferente do que foi até agora.

Repúblicas

Outubro 20, 2010

(Publicado no jornal Metro, 14/10/2010)

Foram anos a preparar a grande celebração do regime. Num regime cuja única memória histórica é negativa (o anti-fascismo, ou a recusa dos 50 anos anteriores ao 25 de Abril), a República serviria de fundação histórica à democracia. Tratava-se de encontrar para Portugal o equivalente das celebrações da revolução francesa ou da revolução americana. Mas tudo correu mal. Com o regime a atravessar a sua pior crise desde a instauração, aquilo que deveria ter sido a grande festa de uma democracia consolidada colidiu com a realidade de uma democracia cheia de dúvidas sobre a sua viabilidade.

Num certo sentido, ainda bem. Seria um erro fundar a corrente democracia num regime que de democrático apenas teve o nome que se atribuiu a si próprio. Tirando a substituição do rei pelo Presidente (nem sequer eleito directamente pelo povo), a República não só não mudou os códigos de legitimidade política da monarquia constitucional (constitucionalismo, princípio eleitoral, representação parlamentar) como os restringiu, ao reduzir o corpo eleitoral (nunca introduzindo o sufrágio universal) e ao proibir explicitamente, pela primeira vez na historia do país, o voto feminino. Tendo sido, para além disso, o domínio de um só partido, perpetuado pela fraude eleitoral. Se a democracia quer encontrar uma fundação histórica ao estilo do 14 de Julho ou do 4 de Julho deveria ver a monarquia constitucional como o momento chave, estabelecendo o feriado a 24 de Julho (o dia de 1833 em que o Duque da Terceira entrou em Lisboa) ou a 26 de Maio (o dia de 1834 em que foi assinada a Convenção de Évora-Monte) ou a 8 de Julho (o dia de 1832 em que D. Pedro IV e os liberais desembarcaram no Mindelo). Foi aí que começou a idade contemporânea portuguesa e se introduziram os códigos políticos à volta dos quais ainda hoje se organiza a nossa democracia.

Deste modo, o centenário lá passou perante a indiferença geral. Ao menos assim não se juntou um grande erro simbólico ao que hoje já está errado em Portugal.

Futilidade trágica?

Outubro 7, 2010

(Publicado no jornal Metro, 7/10/2010)

Ao fim de meses de expectativa, lá entrámos no mesmo buraco negro em que já estavam as economias ou estados insolventes da zona euro, Grécia, Irlanda e Espanha. Já toda a gente conhece as medidas: cortes de salários de funcionários públicos, subidas de impostos explícitas ou implícitas, aumentos de contribuições sociais, redução de comparticipações, reduções das prestações sociais, etc., etc. É um longo cortejo sinistro.

Ao contrário das esperanças de muita gente, é uma verdadeira lotaria, com a probabilidade maior a pender para o efeito negativo. Como era de esperar, o preço dos juros da dívida pública caiu logo a seguir ao anúncio das medidas. O problema é saber como estará ele, digamos, daqui a um ano. Se o efeito for o de impor uma mais do que provável contracção na economia, teremos um impacto negativo na receita fiscal, um aumento do desemprego (com consequente aumento da despesa em subsídios) e uma incapacidade para cumprir os objectivos do défice. Os juros caíram agora, mas daqui a meses poderão estar na mesma ou pior: a Grécia, se não estivesse ligada ao tubo da ajuda europeia e do FMI pagaria uma taxa de juro que é o dobro da portuguesa; a Irlanda apresenta um grotesco défice orçamental de 32% do PIB (!!); a Espanha depende de uma taxa de crescimento de 1,3% para o ano, que quase de certeza não ocorrerá. E então tudo isto terá sido de uma futilidade trágica.

Os entusiastas dos cortes deveriam moderar a excitação: nada disto garante a sustentabilidade a prazo das contas públicas; o problema está nas despesas que todos os anos crescem a 4%, 5% ou mais (na Saúde e nas pensões). Para as aguentar sem reforma, não se pode cortar à machadada no resto, condenando algumas funções essenciais do Estado a uma miséria sem nome. E, sobretudo, nada disto garante o crescimento, que depende da resolução do desequilíbrio na zona euro entre países com défice e países com excesso de pagamentos internacionais. É capaz de ser uma longa noite, como se dizia antigamente.

Cansativo

Outubro 4, 2010

Não sei bem porquê, vários jornais têm-me telefonado muito nos últimos tempos para obter opiniões rápidas sobre isto e aquilo. Deve ser por ser novato, mas fico sempre surpreendido como saem sempre coisas que não disse ou tiradas do contexto, o que é quase a mesma coisa. A semana passada calhou ser o Diário Económico, sobre a República. A peça saiu hoje. Nela apareço (ilustrado com fotografia e tudo) a dizer que temos um “governo em estado de negação” e que “proponho uma IV República”. Ora, eu sei muitas coisas sobre este governo mas não exactamente o que nega. E também não propus nenhuma IV República. É cansativo.

Continuam as ilusões

Outubro 4, 2010

(Publicado no jornal Metro, 30/9/2010)

Há umas semanas escrevi para aqui um artigo chamado “Ilusões”. A ideia era mostrar que os políticos portugueses, em particular dos dois grandes partidos, vivem na ilusão de que decidem alguma coisa, nomeadamente em matéria orçamental. De tal maneira interiorizaram a ilusão que agora julgam ter causado uma “crise política” por se terem entendido não entender sobre o próximo Orçamento. Para além da manifesta demonstração de irresponsabilidade, o espectáculo não significa nada. Os dois líderes parecem aqueles peixes que estrebucham muito antes de morrer. Ainda não perceberam que não têm margem para negociar o que quer que seja. A coisa é simples: se não aprovam um Orçamento de forma espontânea, alguém de fora vem cá obrigá-los, concretamente os guardiões do fundo de salvação do euro, a UE e o FMI. Numa palavra: ou é isso ou a bancarrota.

Os dois homens bem podem andar por aí a insultar-se mutuamente. A verdade é que, assim como não têm autonomia para decidir, também já nem sequer a têm para criar uma crise política. Por isso, apesar da histeria dos últimos dias, continua a não haver qualquer crise política. Tal coisa seria o óbvio suicídio dos dois, que nunca mais seriam ninguém daqui para a frente. E mesmo assim, com os estragos já feitos, veremos se o voltarão a ser. A verdade é que, a bem ou a mal, uma solução chegará. E com grande dose de probabilidade até vai chegar a bem. Já se percebeu que, graças ao nível de ódio e desconfiança que atingiram, José Sócrates e Pedro Passos Coelho não voltarão a falar um com o outro. Mas continuam a existir muitas escapatórias conducentes a uma viabilização do Orçamento. As quais até podem incluir o PSD. E se não incluírem, podem incluir o CDS, aliás desejoso de se mostrar muito responsável. As contradanças dos últimos dias apenas acrescentam à repugnância que a generalidade dos portugueses já nutre pela sua classe política. Depois não se queixem do que vier aí a seguir.