Um caminho

(Publicado no jornal Metro, 16/9/2010)

Começa a tomar forma concreta a “perda de soberania orçamental” dos países europeus. Os ministros das Finanças da UE acordaram que, a partir do próximo ano, antes de apresentados aos parlamentos nacionais, os orçamentos de cada país deverão ir à Comissão Europeia e ao Conselho de estados-membros para uma espécie de aprovação (ou não) prévia. Em Portugal, só a esquerda à esquerda do PS reagiu negativamente – em Inglaterra, por exemplo, gente de todo o lado reagiu negativamente… A reacção da esquerda portuguesa foi, como agora se diz, “soberanista”, ou seja, exclusivamente preocupada com a soberania nacional. Mas o problema não é apenas (embora também seja) de soberania nacional, é um problema de liberdade e democracia.

Uma perda de soberania que a transferisse para uma nova comunidade política democrática, com o seu parlamento efectivamente representativo, capacitado para aprovar orçamentos, seria ainda uma perda de soberania em favor do novo estado europeu, mas respeitaria os critérios das nossas democracias liberais. Por razões de patriotismo ou nacionalismo alguns poderiam não gostar, mas a forma liberal e democrática sobreviveria. Acontece que a UE não é uma comunidade política que (em si) satisfaça os critérios das actuais democracias liberais nacionais: tem um parlamento e um orçamento, mas nem um nem o outro são equivalentes aos (ou têm a relevância dos) parlamentos democráticos e orçamentos nacionais.

Aquilo que está a acontecer não é apenas um problema para Portugal, mas para todo o projecto europeu: o que começou por ser uma comunidade de democracias e até um selo de garantia democrático caminha a passos largos para outra coisa. Reconheça-se que é um caminho possível e não é o fim do mundo: a vida prosseguirá. Nós sabemos bem isso: durante 50 anos tivemos uma ditadura que garantiu orçamentos equilibrados e uma razoável prosperidade. Mas se alguém defende conscientemente este caminho (já vi muita defesa inconsciente), que se apresente. Não serei eu.

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