Velha armadilha

(Publicado no jornal Metro, 29/7/2010)

Uma semana bastou para acalmar o furor causado pela proposta de revisão constitucional do PSD. Mas talvez valha a pena voltar a ela mais um bocadinho. O PSD caiu, ou quis-nos fazer cair, na velha armadilha da direita portuguesa: atirar-se à Constituição. Cães de Pavlov há-os para todos os gostos: assim como a esquerda ladra logo a quem se propõe tocar na Constituição, a direita não deixa de babar quando alguém diz que vai mudar a Constituição. Mas atirar-se à Constituição é a melhor maneira de mostrar atitude reformista sem fazer grande coisa.

As constituições têm muito de valor histórico, cristalizando o momento da redacção. A Constituição da Irlanda, por exemplo, o país de sucesso com quem gostávamos de nos comparar há uns anos, foi escrita “em Nome da Santíssima Trindade, de Quem toda a autoridade deriva”. E está cheia de “directivas sociais”, contra a “exploração injusta” resultante da “livre competição”. Isto para além de belos preceitos antiquados, como o de que “a permanência da mulher no lar contribui para o Bem Comum”. As constituições ocidentais estão cheias de bizarrias históricas. A Constituição da Noruega consagra a religião Evangélica-Luterana como religião de Estado. A da Dinamarca consagra a Igreja Luterana Dinamarquesa como a igreja oficial. Embora ambos os países sejam famosos pelos “Estados Sociais”, as respectivas constituições são omissas a esse respeito. A 21ª emenda à Constituição dos EUA proíbe “o transporte e a importação de bebidas alcoólicas”.

Apesar de a nossa Constituição estabelecer que estamos a “abrir caminho para uma sociedade socialista”, somos dos países com menor proporção de propriedade pública. E embora a Constituição seja muito estrita na legislação laboral, temos um mercado de trabalho bastante flexível (embora dual: uns protegidos de tudo, outros pelo contrário). Atirar-se à Constituição é fácil, porque nunca resulta em nada. Difícil é mudar certos hábitos de governação que conduziram ao ponto em que estamos.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: