Ilusões

(Publicado no jornal Metro, 2/9/2010)

Parece que o grande tema das últimas semanas é o das “exigências” do PSD para aprovar o próximo Orçamento do Estado: o PSD pede “economias, economias, economias”. Talvez não surpreenda ninguém, mas nada disto tem muito significado. Não porque o PSD não queira “economias, economias, economias” (admitamos que quer mesmo), mas porque nem o Governo nem o PSD terão grande autonomia para aprovar o orçamento. Sobre o país e o Governo impende agora o grande pacote de “salvação do euro” de 750 mil milhões de euros, essencialmente garantido pela Alemanha. A Alemanha quererá assegurar-se de que o orçamento se insere numa trajectória de redução sustentável do défice. Ao parlamento português (e, portanto, ao Governo e ao PSD) restará apenas assinar por baixo daquilo que a Alemanha impuser através das instituições da UE. É o preço da agora famosa “perda de soberania orçamental”.

A grande esperança do Governo será que continue no segundo semestre a boa execução orçamental do primeiro, que por razões episódicas mascarou o enorme crescimento da despesa: 4,3% na despesa efectiva e 5,6% na despesa corrente primária, num ano em que a economia (com muita sorte) crescerá à volta de 1%. Está claro que a despesa não segue nenhuma trajectória sustentável, e só um aumento excepcional dos impostos indirectos (que muito provavelmente não se repetirá) garantiu uma ligeira redução do défice até agora. Caso se torne evidente a natureza fortuita desta combinação de factos, a Alemanha (por via da UE) quererá impor “economias, economias, economias” numa escala que nem sequer o PSD sonhou. Tratar-se-á de algo próximo dos cortes mirabolantes praticados pela Grécia e pela Irlanda. Nessas circunstâncias, o Governo pouco mais será do que a comissão executiva de um violento plano de austeridade imposto de fora.

O debate político português bem pode continuar a viver destas ilusões. A realidade rapidamente se encarregará de demonstrar que não passam disso mesmo.

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