Archive for Setembro, 2010

O FMI

Setembro 24, 2010

(Publicado no jornal Metro, 23/10/2010)

Por estes dias tem-se ouvido falar muito do “FMI”. Assim um pouco como o papão das crianças que não comem a sopa. A moral destas evocações é exactamente essa: se o país não se porta bem, vem aí o “FMI”. A razão para isto é a continuação da aparente trajectória insustentável das contas públicas. Foram divulgados, no início da semana, os resultados da execução orçamental até Agosto, que mostram um défice fora dos compromissos do PEC. Eis o que bastou para se começarem a ouvir as coisas mais horríveis: que se têm de cortar salários nominais na função pública, que se tem de continuar a cortar nas despesas sociais… Em favor destas brutalidades, convoca-se a austeridade da Grécia, da Irlanda e da Espanha, esquecendo-se de dizer que a Grécia continua a bater todos os recordes de juro da dívida pública, que a Irlanda paga o mesmo que Portugal e que só a Espanha parece estar a passar (quase de certeza temporariamente) por entre as gotas de chuva.

Ocorre que o FMI não tem à sua disposição, nas condições da Zona Euro, os instrumentos que historicamente fizeram o sucesso dos seus programas de estabilização, combinando austeridade e expansão. A austeridade resultava dos cortes na despesa pública, a expansão da desvalorização da moeda, para fomentar as exportações. A desvalorização funciona como uma redução dos salários reais, com efeitos virtuosos que os cortes de salários nominais da função pública não têm. Estes apenas deprimem o poder de compra, aquela favorece o aumento da competitividade, dessa forma compensando os efeitos de contracção. Ora, na Zona Euro, a desvalorização específica da moeda nacional está excluída por definição. A chegada do FMI pode, portanto, não trazer qualquer perspectiva de solução dos problemas de crescimento, défice e dívidas pública e externa.

A ser assim, o FMI nem sequer seria o providencial pai tirano com que tantos sonham, pondo a casa em ordem com muita pancada. A ser assim, ter-se-ia de pensar em coisas ainda mais inimagináveis.

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Um caminho

Setembro 17, 2010

(Publicado no jornal Metro, 16/9/2010)

Começa a tomar forma concreta a “perda de soberania orçamental” dos países europeus. Os ministros das Finanças da UE acordaram que, a partir do próximo ano, antes de apresentados aos parlamentos nacionais, os orçamentos de cada país deverão ir à Comissão Europeia e ao Conselho de estados-membros para uma espécie de aprovação (ou não) prévia. Em Portugal, só a esquerda à esquerda do PS reagiu negativamente – em Inglaterra, por exemplo, gente de todo o lado reagiu negativamente… A reacção da esquerda portuguesa foi, como agora se diz, “soberanista”, ou seja, exclusivamente preocupada com a soberania nacional. Mas o problema não é apenas (embora também seja) de soberania nacional, é um problema de liberdade e democracia.

Uma perda de soberania que a transferisse para uma nova comunidade política democrática, com o seu parlamento efectivamente representativo, capacitado para aprovar orçamentos, seria ainda uma perda de soberania em favor do novo estado europeu, mas respeitaria os critérios das nossas democracias liberais. Por razões de patriotismo ou nacionalismo alguns poderiam não gostar, mas a forma liberal e democrática sobreviveria. Acontece que a UE não é uma comunidade política que (em si) satisfaça os critérios das actuais democracias liberais nacionais: tem um parlamento e um orçamento, mas nem um nem o outro são equivalentes aos (ou têm a relevância dos) parlamentos democráticos e orçamentos nacionais.

Aquilo que está a acontecer não é apenas um problema para Portugal, mas para todo o projecto europeu: o que começou por ser uma comunidade de democracias e até um selo de garantia democrático caminha a passos largos para outra coisa. Reconheça-se que é um caminho possível e não é o fim do mundo: a vida prosseguirá. Nós sabemos bem isso: durante 50 anos tivemos uma ditadura que garantiu orçamentos equilibrados e uma razoável prosperidade. Mas se alguém defende conscientemente este caminho (já vi muita defesa inconsciente), que se apresente. Não serei eu.

Não há crise

Setembro 11, 2010

(Publicado no jornal Metro, 9/9/2010)

Acaba hoje a época oficial da crise política: durante meio ano, o Presidente não poderá dissolver o parlamento e convocar eleições. Quer dizer que, apesar da famosa “crispação” em torno do Orçamento, os partidos estão condenados a entender-se no parlamento, não arriscando uma suicidária paralisia do processo político. A “crispação” resulta da necessidade de PS e PSD fazerem prova de vida: o PS para mostrar que continua a ser o único partido de governo; o PSD para recuperar de um Verão um pouco fracassado, à volta da questão da revisão constitucional. Mas, chegando a hora, as opções são muitas: cede o PS (sem dizer que cede) ou cede o PSD (sem dizer que cede) ou, ainda, entra em cena o CDS (já que BE e PCP nunca poderão aprovar qualquer orçamento sem destruir a sua identidade) e aprova em conjunto com o PS; resta ainda a possibilidade de PSD e CDS se absterem e o Orçamento passar (foi o que aconteceu o ano passado). Até porque, daqui até lá, o verdadeiro ministro das Finanças, que se senta algures entre Bruxelas e as salas das agências de notação, dará as indicações necessárias para mostrar como é indispensável um qualquer orçamento “de rigor”.

Não há, portanto, crise, apesar dos ameaços. Ao mesmo tempo, o Presidente da República agradece a impossibilidade de agir, já que transfere toda a responsabilidade para os partidos, preparando assim a reeleição. Neste contexto, o melhor que o PSD tem a fazer é, provavelmente, tentar transformar a previsível vitória de Cavaco também numa vitória sua. Assim, sempre terá algo que celebrar durante a longa travessia árida que se aproxima. E depois preparar uma estratégia de aproximação ao poder que conte com a preferência do Presidente reeleito: se quer cortar na despesa, como diz que quer, conviria que fosse explícito. As contas públicas continuam sem seguir uma trajectória sustentável. Novas crises orçamentais e de dívida se perfilam no horizonte. Seria aí que o PSD deveria surgir com ideias claras. Tem-nas?

Ilusões

Setembro 11, 2010

(Publicado no jornal Metro, 2/9/2010)

Parece que o grande tema das últimas semanas é o das “exigências” do PSD para aprovar o próximo Orçamento do Estado: o PSD pede “economias, economias, economias”. Talvez não surpreenda ninguém, mas nada disto tem muito significado. Não porque o PSD não queira “economias, economias, economias” (admitamos que quer mesmo), mas porque nem o Governo nem o PSD terão grande autonomia para aprovar o orçamento. Sobre o país e o Governo impende agora o grande pacote de “salvação do euro” de 750 mil milhões de euros, essencialmente garantido pela Alemanha. A Alemanha quererá assegurar-se de que o orçamento se insere numa trajectória de redução sustentável do défice. Ao parlamento português (e, portanto, ao Governo e ao PSD) restará apenas assinar por baixo daquilo que a Alemanha impuser através das instituições da UE. É o preço da agora famosa “perda de soberania orçamental”.

A grande esperança do Governo será que continue no segundo semestre a boa execução orçamental do primeiro, que por razões episódicas mascarou o enorme crescimento da despesa: 4,3% na despesa efectiva e 5,6% na despesa corrente primária, num ano em que a economia (com muita sorte) crescerá à volta de 1%. Está claro que a despesa não segue nenhuma trajectória sustentável, e só um aumento excepcional dos impostos indirectos (que muito provavelmente não se repetirá) garantiu uma ligeira redução do défice até agora. Caso se torne evidente a natureza fortuita desta combinação de factos, a Alemanha (por via da UE) quererá impor “economias, economias, economias” numa escala que nem sequer o PSD sonhou. Tratar-se-á de algo próximo dos cortes mirabolantes praticados pela Grécia e pela Irlanda. Nessas circunstâncias, o Governo pouco mais será do que a comissão executiva de um violento plano de austeridade imposto de fora.

O debate político português bem pode continuar a viver destas ilusões. A realidade rapidamente se encarregará de demonstrar que não passam disso mesmo.

Velha armadilha

Setembro 11, 2010

(Publicado no jornal Metro, 29/7/2010)

Uma semana bastou para acalmar o furor causado pela proposta de revisão constitucional do PSD. Mas talvez valha a pena voltar a ela mais um bocadinho. O PSD caiu, ou quis-nos fazer cair, na velha armadilha da direita portuguesa: atirar-se à Constituição. Cães de Pavlov há-os para todos os gostos: assim como a esquerda ladra logo a quem se propõe tocar na Constituição, a direita não deixa de babar quando alguém diz que vai mudar a Constituição. Mas atirar-se à Constituição é a melhor maneira de mostrar atitude reformista sem fazer grande coisa.

As constituições têm muito de valor histórico, cristalizando o momento da redacção. A Constituição da Irlanda, por exemplo, o país de sucesso com quem gostávamos de nos comparar há uns anos, foi escrita “em Nome da Santíssima Trindade, de Quem toda a autoridade deriva”. E está cheia de “directivas sociais”, contra a “exploração injusta” resultante da “livre competição”. Isto para além de belos preceitos antiquados, como o de que “a permanência da mulher no lar contribui para o Bem Comum”. As constituições ocidentais estão cheias de bizarrias históricas. A Constituição da Noruega consagra a religião Evangélica-Luterana como religião de Estado. A da Dinamarca consagra a Igreja Luterana Dinamarquesa como a igreja oficial. Embora ambos os países sejam famosos pelos “Estados Sociais”, as respectivas constituições são omissas a esse respeito. A 21ª emenda à Constituição dos EUA proíbe “o transporte e a importação de bebidas alcoólicas”.

Apesar de a nossa Constituição estabelecer que estamos a “abrir caminho para uma sociedade socialista”, somos dos países com menor proporção de propriedade pública. E embora a Constituição seja muito estrita na legislação laboral, temos um mercado de trabalho bastante flexível (embora dual: uns protegidos de tudo, outros pelo contrário). Atirar-se à Constituição é fácil, porque nunca resulta em nada. Difícil é mudar certos hábitos de governação que conduziram ao ponto em que estamos.

Outro regime?

Setembro 11, 2010

(Publicado no jornal Metro, 22/7/2010)

A direcção do PSD parece ter achado que conseguia fazer passar dissimuladamente as suas propostas de revisão constitucional. Enquanto o seu líder vai assegurando imperturbável que “não está em causa o socialismo na Constituição”, as sugestões alteram de forma fundamental muitos aspectos de regime, como é o caso dos poderes presidenciais ou, sobretudo, a chamada “Constituição económica”. Mais do que uma simples revisão, quase que parece estar aqui a ser sugerida uma nova Constituição. Claro que os inúmeros guardiães do texto de 1976 cheiraram logo o esturro e, acto contínuo, começaram a rosnar de volta.

Esta direcção do PSD, e toda a gente disposta a rever profundamente a Constituição, deveria estar consciente de que há poucas coisas mais perigosas em termos políticos do que períodos constituintes, como parece ser este que o PSD decidiu inaugurar de forma algo escondida. A V República francesa de 1958 (o último grande episódio constituinte na Europa, se excluirmos os países pós-autoritários: Portugal, Espanha, Grécia e a Europa de Leste) foi resultado de uma espécie de golpe de Estado militar e inaugurou uma das democracias mais “musculadas” do Ocidente. As constituições devem ser estáveis, depois de períodos breves de intensa luta política.

Se me perguntarem, tenho sentimentos mistos sobre a Constituição de 1976. Por um lado, parece-me um texto excessivo, que ganharia em cingir-se aos direitos, liberdades e garantias, o único património político realmente consensual no Ocidente e no nosso país. Por outro, as constituições não são independentes da História de cada país, e a nossa é um produto da ultrapassagem do salazarismo e do PREC, tendo assim adquirido as suas idiossincrasias. Talvez fosse bom avaliar se uma nova querela constitucional é aquilo de que o país precisa agora. E o PSD deveria tentar verificar se o resultado da revisão/refundação que propõe compensa o conflito que agora começou. A menos que queira, efectivamente, inaugurar um novo regime.

A vitória da Holanda

Setembro 11, 2010

(Publicado no jornal Metro, 15/7/2010)

Quase todas as equipas de futebol hoje procuram jogar uma versão do futebol holandês de finais dos anos 60-princípios dos anos 70, uma mistura de circulação permanente de bola, pressão individual e, depois, um ou dois jogadores atacantes capazes de rasgos individuais e de marcar golos. A equipa que melhor interpreta isso hoje em dia é a Espanha. Na realidade, é o Barcelona, de que a selecção espanhola é uma derivação. Mas o Barcelona é uma equipa holandesa há quarenta anos. Tudo começou quando o inventor do futebol holandês dos anos 70, Rinus Michels, foi para lá treinar em 1971, levando dois anos mais tarde o melhor jogador holandês de sempre (e um dos melhores da história do futebol em geral), Johann Cruijff. Cruijff acabou por ficar em Barcelona, treinar o clube, ser seu dirigente e ter um filho chamado Jordi, assim inaugurando uma dinastia holandesa (Neeskens, van Gaal, Rijkaard, Koeman…), de que o actual treinador Pep Guardiola é um produto. O “tiqui-taca” é uma invenção holandesa.

Em contrapartida, o futebol espanhol enquanto tal sempre foi um pouco incaracterístico. O grande futebol espanhol é o dos clubes, que já nos anos 50 funcionavam como hoje a maior parte dos clubes europeus, ou seja, importando os melhores jogadores estrangeiros, como quando o Real Madrid assegurou Puskas, Di Stefano, Rial ou Kopa. Por isso a selecção espanhola nunca foi grande coisa, excepto agora, que é o Barcelona com outra camisola.

Eu vi jogar a Holanda de 1974 (é o primeiro Mundial de que me lembro), e quem não viu devia ter visto. Esta selecção espanhola é apenas um seu simulacro. A Holanda de 74 (ou a do Euro 88) não se limitava a fazer “tiqui-taca” (algo insuportável ao fim de 45 minutos). Os melhores jogadores espanhóis, Xavi e Iniesta, parecem autómatos programados para jogar bem futebol. A Holanda já não joga tanto à holandesa. A Espanha é uma versão pobre do futebol holandês de décadas passadas. Ganhou a Espanha, mas ganhou o futebol holandês.