Verdade e consequência

(Publicado no jornal Metro, 20/5/2010)

Estes últimos dias têm sido fascinantes em Portugal. Quase ninguém se dispensou de considerar inevitável o pacote de austeridade do Bloco Central, a mando de Angela Merkel, em troca da “salvação do euro”. E houve mesmo um número preocupantemente elevado de pessoas que se regozijaram por estarmos agora sob tutela orçamental alemã – quem sabe se para sempre. Já aqui tentei falar sobre o carácter anti-democrático do facto. Note-se que “anti-democrático” não deve ser aqui entendido num sentido pejorativo, mas quase técnico: nas democracias representativas é o povo (pelos seus representantes no parlamento) quem vota o Orçamento. Se agora não vota em medidas de sentido contrário às que votou antes e se prepara para deixar que o Orçamento seja definido por um qualquer comité europeu (como vem sendo sugerido na UE), está a deixar que a democracia se perverta. Partilhando estas preocupações tenho visto apenas algumas pessoas, mais ou menos à margem do debate político “respeitável”, em especial nos blogues. É o caso dos meus amigos Miguel Morgado e Miguel Noronha (d’O Cachimbo de Magritte e d’O Insurgente, respectivamente: http://cachimbodemagritte.blogspot.com/ e http://oinsurgente.org/), e Jorge Costa (também d’O Cachimbo…).

Tanto os inevitabilistas quanto os regozijadores talvez venham a ficar surpreendidos (ou talvez não) quando virem que os recentes planos de salvação da UE não salvam nada. Mas mesmo que salvassem, o mais surpreendente é a facilidade com que, em nome de métodos técnicos expeditos, se deitam para trás das costas 300 anos de civilização liberal e democrática. Claro que é possível ter orçamentos sem ligar ao parlamento. Mas só acontece em ditadura. Precisamente, Portugal viveu os 50 anos da ditadura de Salazar sempre com orçamentos equilibrados. Também já aqui tentei dizer que a perda de soberania orçamental até pode (ou não – depende) ser uma solução. Mas seria conveniente que quem a defende estivesse consciente das suas consequências.

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