Archive for Maio, 2010

Verdade e consequência

Maio 20, 2010

(Publicado no jornal Metro, 20/5/2010)

Estes últimos dias têm sido fascinantes em Portugal. Quase ninguém se dispensou de considerar inevitável o pacote de austeridade do Bloco Central, a mando de Angela Merkel, em troca da “salvação do euro”. E houve mesmo um número preocupantemente elevado de pessoas que se regozijaram por estarmos agora sob tutela orçamental alemã – quem sabe se para sempre. Já aqui tentei falar sobre o carácter anti-democrático do facto. Note-se que “anti-democrático” não deve ser aqui entendido num sentido pejorativo, mas quase técnico: nas democracias representativas é o povo (pelos seus representantes no parlamento) quem vota o Orçamento. Se agora não vota em medidas de sentido contrário às que votou antes e se prepara para deixar que o Orçamento seja definido por um qualquer comité europeu (como vem sendo sugerido na UE), está a deixar que a democracia se perverta. Partilhando estas preocupações tenho visto apenas algumas pessoas, mais ou menos à margem do debate político “respeitável”, em especial nos blogues. É o caso dos meus amigos Miguel Morgado e Miguel Noronha (d’O Cachimbo de Magritte e d’O Insurgente, respectivamente: http://cachimbodemagritte.blogspot.com/ e http://oinsurgente.org/), e Jorge Costa (também d’O Cachimbo…).

Tanto os inevitabilistas quanto os regozijadores talvez venham a ficar surpreendidos (ou talvez não) quando virem que os recentes planos de salvação da UE não salvam nada. Mas mesmo que salvassem, o mais surpreendente é a facilidade com que, em nome de métodos técnicos expeditos, se deitam para trás das costas 300 anos de civilização liberal e democrática. Claro que é possível ter orçamentos sem ligar ao parlamento. Mas só acontece em ditadura. Precisamente, Portugal viveu os 50 anos da ditadura de Salazar sempre com orçamentos equilibrados. Também já aqui tentei dizer que a perda de soberania orçamental até pode (ou não – depende) ser uma solução. Mas seria conveniente que quem a defende estivesse consciente das suas consequências.

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Soluções instantâneas

Maio 18, 2010

Pelo que tenho visto, somos um povo amante de soluções instantâneas. A solução instantânea da moda é a “perda de soberania orçamental”. Agora é a Alemanha que manda nas nossas finanças públicas? Haverá coisa melhor? Portámo-nos mal, a Alemanha tem todo o direito a mandar em nós. O que não se limita a ser bom, é uma maravilha.

Nós bem queríamos que mandassem em nós, mas a coisa não é bem assim: estamos numa união, não estamos no IV Reich, de que seríamos uma colónia. Uma união implica partilha de responsabilidades. A perda de soberania orçamental não é só para nós, é para todos. Só para pensarmos todos um bocadinho: “It would clearly be anathema to the German government to have its spending and tax policies approved by France, let alone by Greece and Portugal”.

Todo o português iluminado sonha em acabar com esta “piolheira”, ser a Alemanha, ser a França, ser a Inglaterra, ser os Estados Unidos, ser a Europa. Mas a “piolheira” tem uma estranha tendência para não acabar.

Bicicleta em voo picado

Maio 14, 2010

(Publicado no jornal Metro, 12/5/2010)

A crise financeira da Europa é também a sua crise política, o que não acontece por acidente. É o resultado da maneira como nos últimos 20 anos se procurou re-fazer a UE. Durante a Guerra Fria, a UE (então CEE) era entendida como uma comunidade de estados independentes, unidos pela liberdade de comércio, por alguma homogeneização legal e pela protecção militar americana. Já então existia a tendência para fazer dela um grande estado nacional concorrente com os EUA, mas foi a partir dos anos 90 (desaparecida a “ameaça soviética”) que se transformou praticamente no programa único, embora sempre um pouco encoberto, da maior parte dos dirigentes europeus. Daí os permanentes saltos constitucionais em que o projecto se viu envolvido: mercado único, moeda única e Constituição – de que o Tratado de Lisboa é uma forma reduzida.

Isto transformou a UE numa espécie de processo revolucionário em curso (ou um PEC: Processo Europeu em Curso), sempre em crise, sempre em mudança, sempre alterando o quadro de vida das comunidades políticas que a compõem. As metáforas usadas dizem tudo: a “Europa não pode parar” ou a “Europa é como uma bicicleta: se pára, cai”. Desde então, a UE vive em permanente processo constituinte, o contrário do que define uma comunidade política pacífica e próspera. Os processos constituintes devem ser violentos e rápidos, para se alcançar o compromisso que todos aceitam duradouramente.

Agora que se multiplicam as ameaças, seria talvez a boa altura de parar a bicicleta, para que ela não continue a descer a colina desgovernada. Mas não é essa a vontade dos nossos vanguardistas: já deram um “novo salto em frente” (o que soa a maoísta e não é por acaso), com um programa de salvamento das dívidas nacionais sem precedentes históricos, o qual querem ver terminar numa “dívida europeia” e num “governo económico europeu”. É a fuga para a frente. Que parece que só vai acabar quando a bicicleta se esborrachar completamente contra uma parede.

Blocos centrais

Maio 7, 2010

(Publicado no jornal Metro, 6/5/2010)

Dos mais variados e surpreendentes lados suplica-se por um Bloco Central, para resolver a crise financeira e económica. Há mesmo aqueles, particularmente desesperados, que pedem que o CDS se junte aos outros dois. O argumento é que só medidas difíceis salvariam o país, sendo para isso necessária uma frente nacional unida “respeitável”. O modelo parece ser o das bem sucedidas (embora difíceis, realmente) experiências de 1978 (Governo PS-CDS) e 1983-1985 (Bloco Central propriamente dito), que serviram para impor as medidas associadas aos empréstimos do FMI.

Convém no entanto lembrar que essas experiências governativas tiveram êxito na aplicação dos programas de estabilização porque se associavam a um horizonte de solução mais ou menos próxima. As medidas eram drásticas no corte da despesa pública e do crédito bancário, mas abriam um caminho de expansão do lado das exportações, mesmo se pela “porta do cavalo” da desvalorização. Nada disso é perceptível agora: cortar serviria apenas para continuarmos a pagar juros de dívida a preços moderados, sem que se vislumbre uma saída para a estagnação económica que já dura há uma década. É pior: provavelmente, as actuais propostas de “medidas difíceis” arriscar-se-iam a funcionar ao contrário do pretendido. A economia não cresce pela exportação, graças a uma moeda (o euro) de valor demasiado elevado para a sua produtividade. A única escapatória para o crescimento seria a procura interna. Como as “medidas difíceis” cortam a procura interna, nem sequer é claro que gerassem suficientes receitas fiscais para pagar a despesa, assim se comprometendo todo o esforço. Algo que já é visível na Grécia, a qual segue uma receita do mesmo género daquela que agora se propõe para nós: quase todas as semanas o crescimento é revisto em baixa e o défice em alta.

Então o Bloco Central não serve para nada? Talvez sirva. Talvez sirva para irmos ao fundo todos muito agarradinhos, o que, imagino, sempre conforte um bocadinho.

Piquenas questões

Maio 4, 2010

Alguém acredita que o plano de austeridade grego seja politicamente sustentável? Para além das várias quebras de salários e subidas de impostos nos planos anteriores (e neste também), agora eliminam-se o 13º e 14º meses. Quem diz o grego, diz o português, quando (se) vier a ser aplicado.

E economicamente sustentável? Muita gente depende do 13º e 14º meses para pagar os seus créditos bancários. Não os ter significa não poder satisfazer o pagamento aos bancos e a falência destes.

Bancarrota, reestruturação da dívida, fim do euro como o conhecemos são as expressões a fixar para o futuro próximo. Ou então milagre.

PIA

Maio 3, 2010

Já me tinha esquecido de como são chatos (PIA) estes benfiquistas. Fazem uma pessoa ter saudades do Porto a ganhar, ao menos para ouvir aquele belo sotaque e ver umas peixeiras desdentadas na televisão. Isto para não falar desses verdadeiros momentos místicos em que ganha o Sporting: a terra recobre-se de uma luz reparadora e reina a paz e a harmonia entre os homens. O evento é tão extraordinário que só pode acontecer muito raramente.

Ah, e aquilo do salvamento da Grécia não vai resolver nada.