O regime e a ilusão das formas

(Publicado no jornal Metro, 11/3/2010)

É mais ou menos cíclico: quando o regime apresenta sinais graves de descredibilização, como acontece agora, surgem logo imensas ideias para o substituir. Entre a avalanche de casos judiciais, todos com contornos vagamente grotescos, a ameaça de instabilidade política e a aparente incapacidade do sistema político para fazer frente aos mais graves problemas do país (endividamento, desequilíbrio das contas públicas, falta de crescimento económico), reapareceram as sugestões para substituir o célebre “semi-presidencialismo” por duas alternativas: ou um “verdadeiro parlamentarismo”, assente em maiorias sólidas, ou um “verdadeiro presidencialismo”, conferindo ao Presidente poder executivo.

Sem desvalorizar as boas intenções dos reformadores voluntários, vale a pena considerar umas quantas coisas. Parlamentarismos e presidencialismos há muitos. Em todas as constituições e regimes, mais importante do que a sua efectiva natureza, é o grau de compromisso e aceitação que geram. Todos os períodos constituintes são turbulentos, quando não mesmo violentos. O mais importante de um processo constituinte é chegar ao fim, depois de alcançados os necessários compromissos. Mudar agora a natureza do regime português seria abrir um período constituinte, com a respectiva luta para fazer prevalecer opiniões. Quem sabe o que se alcançaria no fim? Seria melhor? Seria pior? Seria parlamentar? Seria presidencial? Seria semi-presidencial outra vez?! E, se fosse parlamentar, seria maioritário, à inglesa? Misto, à alemã? E se fosse presidencial, daria grande poder executivo ao Presidente, à francesa? Ou controlá-lo-ia apertadamente, à americana?

Uma das ilusões políticas mais perigosas é a das formas. Não que não sejam importantes: a forma democrática é obviamente preferível à autoritária. Mas dentro das formas democráticas, pouco se resolve alterando a forma concreta existente. Mais importante é aceitá-la como uma entre muitas possíveis e aprender a viver com ela.

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