Derrota antecipada?

(Publicado no jornal Metro, 4/3/2010)

 

Numa altura em que se vai formando em Portugal o consenso sobre a necessidade de uma política de austeridade passando por cortes na despesa pública, vale a pena considerar os limites potenciais desse tipo de programa. Eles começam já a ver-se no caso da Grécia. Mal o governo grego apontou para medidas drásticas, as agências de rating manifestaram logo receios sobre a solvabilidade dos bancos locais. A ideia é simples: em países onde os rendimentos privados estão tão dependentes da despesa pública (salários, pensões e outros gastos) os cortes nesta despesa significam a deterioração daqueles rendimentos; por sua vez, esta deterioração implica um menor recurso aos serviços bancários, assim ameaçando os resultados dos bancos. A falência poderia seguir-se, voltando tudo ao início.

O grande problema dos programas de austeridade é o seu potencial efeito recessivo na economia. O “truque” tradicional do FMI no passado era combiná-los com algum efeito de expansão, como uma desvalorização da moeda ou uma queda das taxas de juro reais. Neste momento, qualquer das possibilidades está excluída: a moeda não é uma variável autónoma dentro do euro e as taxas de juro encontram-se em baixos históricos. Poderia dar-se o caso de, ao reduzir-se a despesa pública, os recursos libertados dirigirem-se para a actividade privada. Mas a organização implícita da zona euro não o facilita. Esta organização significa, no essencial, que a Alemanha exporta e a maior parte dos outros países (nós incluídos) importa. Ou seja, os recursos libertados não encontrariam aplicação vantajosa imediata. Um programa de austeridade sem estímulo compensatório arrisca-se a resultar numa derrota antecipada: as receitas públicas cairiam e o défice e o endividamento continuariam, sendo a conclusão um empobrecimento generalizado que nem sequer restabeleceria os equilíbrios orçamental e externo.

Se o euro é tão importante de Lisboa a Berlim, talvez fosse altura de rever algumas das suas premissas.

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