Casamentos

(Publicado no jornal Metro, 14/1/2010)

Há quem julgue que o alargamento do direito a casar aos homossexuais destrói a “instituição milenar” do casamento. Mas há muito que o casamento não significa nada de especial na sociedade ocidental, para além de um mero contrato. Em tempos, ele não era um contrato, mas um sacramento, em que dois seres humanos assumiam responsabilidades entre si perante Deus. Desde as revoluções liberais do século XIX que o casamento perdeu o carácter sagrado e se transformou na mera assunção de responsabilidades civis definidas por lei. Como todos os contratos, também o casamento prevê as condições da sua dissolução, neste caso o divórcio. Durante algum tempo, o casamento continuou a ser uma instância fundamental de solidariedade e inter-ajuda (“na saúde e na doença, até que a morte separe”). Mas o crescimento económico e o Estado-Providência no século XX esvaziaram-no também desse sentido. Progressivamente, as pessoas foram casando cada vez menos e divorciando-se cada vez mais. Não foram os homossexuais a destruir a “instituição milenar” do casamento. Foram os heterossexuais.

Daqui não segue, no entanto, que o direito a casar dos homossexuais acabe com as discriminações. Relações poligâmicas ou as chamadas “incestuosas” não merecem a mesma distinção. Pode dizer-se que, ao contrário dos homossexuais, não há procura social (e reivindicação) por casamentos daquele tipo. É verdade, embora historicamente o “incesto” tenha tido uma vida notável (a aristocracia europeia e a realeza praticavam-no como estratégia deliberada). E no caso da poligamia talvez o aparecimento de reivindicações esteja mais próximo do que se julgaria, graças a comunidades que a consagram, como a islâmica. A única maneira de acabar com todas as discriminações seria definir o casamento como um contrato assinado entre adultos com mútuo consentimento, independentemente do seu número, composição, parentesco e orientação sexual. Em termos jurídicos, seria a mais coerente. O precedente está aberto. É só segui-lo.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: