Não havia necessidade

(Publicado no jornal Metro, 26/11/2009)

O leitor, certamente porque é mau cidadão europeu, não se terá apercebido, mas tem um novo Presidente. Não é um Presidente da República, até porque “preside” a várias monarquias. É o presidente permanente do Conselho Europeu, vulgarmente (e impropriamente) conhecido como “Presidente da União Europeia”. O leitor não foi seu eleitor, mas o novo Presidente é Herman van Rompuy, o obscuro primeiro-ministro da Bélgica até à semana passada, cargo para o qual também não foi eleito. Estamos já em plena vida do Tratado Reformador, também dito “de Lisboa”. Foi este tratado que tanta gente insistiu ser absolutamente necessário para “desbloquear a Europa”. Não se compreende bem a necessidade. Pelo menos pode dizer-se que foi necessário para atribuir a Presidência a van Rompuy. De resto, seria interessante saber porque são as mesmas pessoas que consideram a UE a oitava maravilha a acharem que ela estaria condenada sem o tratado. Se já era uma maravilha, porquê mais um bocado de papel?

É claro que o tratado é uma má substituição de uma má ideia anterior que não funcionou: a Constituição Europeia. Já ninguém se lembra, mas a Constituição iria dar nova legitimidade à União. O coordenador da sua redacção, Gircard d’Estaing, explicava então que a Convenção encarregue de a redigir era a “Convenção de Filadélfia europeia” (referindo-se à convenção da Constituição dos EUA) e o Presidente dela resultante o “George Washington europeu”. Reconheça-se que a Constituição procurava resolver um problema óbvio, o da legitimidade democrática da UE, que não existe nem se antecipa venha a existir rapidamente. Em vez disso, o Tratado de Lisboa abandonou essas pretensões. O que precisamente prova que não era necessário (nem porreiro, pá), a não ser no sentido funcional de facilitar votações no Conselho, com as novas regras de ponderação dos votos. Se os europeus não precisavam do Tratado de Lisboa nem do Presidente Rompuy, agora lá terão de viver com eles.

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