Decomposição

(Publicado no jornal Metro, 19/11/2009)

Portugal continua a resvalar para o caso clássico de uma democracia corrupta. Corrupção não deve ser aqui entendida no sentido jurídico ou popular de troca de favores e dinheiro, mas antes no sentido etimológico de decomposição. Nenhum regime, mesmo o pior excepto todos os outros, está livre de tornar-se disfuncional. Na democracia, o soberano é o povo, e o povo apenas delega nos seus representantes a capacidade para legislar e executar a lei. Numa democracia corrupta, o soberano constata que os representantes se representam a si mesmos em vez de o representarem a si.

A figura que um regime corrupto costuma usar para se salvar é a do legislador extraordinário, o reformador, que suspende o mecanismo normal das instituições para as expurgar de quem as corrompe. Na república romana esta prática até estava institucionalizada. No entanto, aquilo que a prática romana e outras revelam é a dificuldade do exercício. Começa por ser difícil encontrar um legislador extraordinário, alguém suficientemente destacado das facções. Em Portugal, onde está ele? Mas o problema maior é o encerramento do período reformador. Também o legislador extraordinário tende a confundir o interesse geral com o seu próprio. É assim que nascem muitas ditaduras. Tal como a Roma antiga, Portugal tem este mecanismo em parte institucionalizado no semi-presidencialismo, com a vantagem de o seu instrumento ser a convocação de eleições, o que legitima democraticamente a interrupção do funcionamento parlamentar e do Governo. Mas nem o Presidente se encontra neste momento capacitado para acções desse tipo, nem apenas as eleições parecem já ser a maneira de libertar o sistema dos corruptores (não houve umas ainda há cerca de mês e meio?). A solução mais óbvia seria libertar as instituições da corrente classe política, que já não as interpreta bem. Mas ela não sai de lá assim. E a repulsa que a prática política suscita ao cidadão temente a Deus também não aponta para quem queira tomar o lugar.

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