O jardim de cimento

(Publicado no jornal Metro, 8/10/2009)

No domingo há eleições autárquicas. São das mais importantes, pelo menos para vários aspectos da vida quotidiana. No entanto, depois da tempestade institucional que se abateu sobre o país na semana passada, não têm merecido a atenção apropriada.

Se o ambiente fosse outro, talvez se pudessem discutir temas importantes da vida autárquica. Talvez se discutisse aquele que continua a ser o seu principal problema: o financiamento. O sistema actual promove seja a desresponsabilização, já que grande parte das receitas tem origem em transferências do orçamento do Estado, seja a dependência do licenciamento urbano, do loteamento para construção (e respectivas rendas) e dos impostos sobre o imobiliário. As transferências não fazem as autarquias responsabilizar-se pelo seu nível de despesa. A dependência da construção tem transformado o país num jardim de cimento, que destruiu a paisagem e a implantação urbana pré-existente. Neste momento, Portugal tem um rácio de fogos por habitante dos mais altos do mundo e são incontáveis as casas devolutas ou por estrear. Bem pode Macário Correia (presidente da câmara de Tavira) dizer que o Algarve já “não aguenta” mais construção. Correia é até um relativo bom exemplo de gestão urbanística, mas não se dispensou de destruir de forma sistemática a área de Conceição e Cabanas de Tavira, certamente por razões financeiras. Sem outra maneira de obter receitas, os autarcas, por mais bem intencionados que sejam, não conseguem dispensar a construção.

Não sendo fácil, a solução passa certamente por criar condições de definição local de impostos sobre o rendimento, singular e colectivo, de preferência permitindo às autarquias competir pela fiscalidade para atrair determinado tipo de pessoas e actividades económicas. Claro que tudo se torna ainda mais difícil porque depende da reforma da fiscalidade e despesa do Estado central, um verdadeiro horizonte onírico. Mas é uma das mais importantes questões nacionais. Ainda não foi desta.

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