Parlamentos, maiorias e presidentes

(Publicado no jornal Metro, 3/9/2009)

É muito interessante: quem afirma não gostar de maiorias absolutas é também quem afirma gostar de parlamentos fortes; também é normalmente quem afirma não gostar do intervencionismo presidencial. No entanto, se há lei praticamente científica na política portuguesa é que, quando não há maioria absoluta, o parlamento é fraco e o intervencionismo presidencial forte. Os constituintes portugueses não quiseram facilitar as maiorias parlamentares, mas também sentiram que o sistema precisava de uma âncora. Investiram então o Presidente desse poder de arbítrio, à maneira do rei da Carta Constitucional do século XIX.

Já se percebeu que quem defende estas coisas normalmente é de esquerda e que as maiorias absolutas de que não gosta são as de direita. Assim como o presidencialismo de que não gosta é o do actual Presidente: quando se tratou de demitir Santana Lopes, o intervencionismo do Presidente Sampaio foi a coisa mais desejada. A quadratura do círculo passa então por uma aliança da esquerda no parlamento. No entanto, a esquerda portuguesa é a coisa mais sinistra que há. Não sou eu que o digo, é a própria esquerda: aquilo que o PS diz do BE nem Maomé disse do toucinho, o que o BE diz do PS não disse Maomé do presunto, o que o PC diz do BE não disse Maomé da salsicha e o que o BE diz do PC nem Maomé disse da Super Bock. Será portanto difícil haver uma coligação pós-parlamentar estável com indivíduos que não se toleram 24 horas por dia, 7 dias por semana e 52 semanas por ano.

Na verdade, na mais que provável ausência de maioria absoluta, a única coligação que poderá oferecer alguma estabilidade é uma coligação de direita, pois ao menos PSD e CDS parecem aceitar-se mutuamente com um pouco mais de facilidade. Como digo, é muito interessante: o grande desígnio da esquerda (ausência de maioria absoluta, parlamento forte e Presidente distante) só é possível com os partidos de direita. Quem diz que a política portuguesa não é engraçada?

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