Bons alunos europeus

(Publicado no jornal Meia Hora, 28/5/2009)

Começou a campanha para o Parlamento Europeu e imediatamente se seguiram os lamentos: ninguém liga, vem aí uma abstenção “histórica”, ninguém discute a “Europa”, ninguém sabe para o que vai votar. O povo português, sempre tão louvado na sua “sabedoria” quando vota para o parlamento nacional, transforma-se num amontoado de ignorantes. Para onde vai a sua sabedoria de cinco em cinco anos? Talvez, na verdade, nunca o tenha abandonado. Não será por acaso que a “qualidade do debate” é, em Portugal, idêntica à de qualquer outro país europeu, onde o povo também é “sábio”. Eis algo em que somos, efectivamente, “bons alunos europeus”.

Não vale a pena dizer que é porque ninguém conhece a “arquitectura institucional” europeia. Na verdade, também ninguém sabe muito bem qual a “arquitectura institucional” portuguesa. Como se dividem os poderes entre Presidente, Governo e parlamento? Sabe-se é que “eles mandam”. Os portugueses vão eleger 22 deputados, num total de 735, juntamente com mais cerca de 340 milhões de eleitores. Qual o peso do nosso voto para a constituição do parlamento? Os deputados vão organizar-se em representações político-ideológicas e não nacionais. Os partidos europeus não significam nada para os eleitorados nacionais e os parlamentares europeus não se apresentam como representantes do “interesse nacional”. Ou seja, não existem as condições de cálculo eleitoral que se faz a nível nacional: voto para formar, influenciar ou punir o governo? Qual governo? Voto útil para formar uma maioria? Qual maioria? Voto para favorecer a esquerda? Mas como vota o eleitorado alemão, que é dez vezes maior? Mais o da França, da Itália e da Inglaterra? Voto para defender os “interesses” do país? Mas quais interesses? E, já agora, que país? Depois, toda a gente percebe que certas coisas verdadeiramente importantes dependem ainda das autoridades nacionais: é o caso dos impostos e das despesas públicas.

O problema não é o eleitorado nem sequer o parlamento. O problema é aquilo que a UE é e não é. Sobretudo a tensão permanente entre querer tranformá-la num estado nacional federal (os míticos EUE, Estados Unidos da Europa) ou mantê-la enquanto estrutura internacional, com representantes nacionais. Enquanto não se resolver esta oscilação (se alguma vez resolver) as eleições para o Parlamento Europeu continuarão a ser a mesma sensaboria. A propósito: será que Rangel vai ter mais votos do que Vital? E poderá assim o PSD ganhar balanço para vencer as legislativas?

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