Guantánamo com outro nome

(Publicado no jornal Meia Hora, 21/5/2009)

 Parece que o Presidente Barack Obama pretende manter detidos por tempo indeterminado os capturados nas guerras do Iraque e do Afeganistão. Parece que pretende ainda manter em funcionamento as comissões especiais instaladas pela administração Bush para os julgar. Como parece também que mantém a promessa de encerrar a famosa prisão de Guantánamo, isto só pode significar uma coisa: Guantánamo vai continuar a existir, embora noutro local (ou noutros locais) e, portanto, com outro nome. E toda a conversa que se tem ouvido sobre aumento de direitos dos detidos é distracção. Nada de especial muda e, se muda, é para pior: os prisioneiros trocarão o magnífico clima cubano por outras regiões mais desagradáveis.

Uma setinha de Obama para baixo no Público não compensa a ausência dos inúmeros textos laudatórios (que teriam de ser críticos, neste caso) a que nos habituámos. Regressámos assim ao ponto em que estávamos no tempo da administração anterior, embora na altura tudo fosse resumido à perversidade de Bush, Cheney, Rumsfeld, Rice e do amontoado trágico de “neoconservadores”: o que fazer com indivíduos que não são prisioneiros de guerra regulares nem prisioneiros comuns. O problema não é o de uma mera mania pelas definições. Tem que ver com o tipo de garantias que podem ou não ser-lhes atribuídos durante a detenção e o julgamento. Tanto a III Convenção de Genebra como o processo judicial americano obrigariam a revelar informações que, no fundo, tornariam praticamente inútil o esforço de guerra dos EUA. A oportunidade foi dada àqueles (incluindo o actual presidente) que criticaram Guantánamo por ser o “gulag dos tempos modernos” (nem mais nem menos) e explicaram que era fácil substituí-lo por outros procedimentos jurídicos. Parece que chegaram à mesma conclusão de Bush. Estão certamente de parabéns. São agora tão maus ou estúpidos quanto ele.

Para além da específica questão jurídica, há aqui um problema um pouco mais genérico: o presidente dos EUA não é o director de uma ONG ou do Fórum de Porto Alegre. Ele é o líder do país mais poderoso do mundo. E, se quer manter esse estatuto, tem de se envolver com as ambiguidades políticas próprias do dito. A questão está sempre nos limites dessas ambiguidades e até onde se pode ir sem trair os princípios gerais de uma nação democrática e liberal. Como se viu, não há muitas soluções, seja o presidente um presumível idiota, como Bush, ou um presumível génio, como Obama.

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