Afectos e chatices

(publicado no jornal Meia Hora, 3/3/2008)

Em matéria de costumes, dão-se discussões terríveis a propósito de nada ou quase nada. Passou-se com o aborto: quando ele deixou de ser um fenómeno social importante (pelos baixos números envolvidos, resultantes da generalização dos contraceptivos), a esquerda decretou a libertação do país pela sua liberalização e a direita a entrada numa nova idade das trevas. Repete-se agora com o fim do divórcio litigioso, que o PS pretende introduzir. Diz-se que isto satisfaz aqueles mais à esquerda, e que o PS precisa deles. É capaz de ser verdade. Por outro lado, direita e Igreja gritam contra o terrível ataque à instituição do casamento.

Pobre instituição do casamento, onde ela já vai… Cada vez menos gente se casa, e dos que casam cada vez mais se divorciam. A verdade é que o casamento tem hoje pouca utilidade. Outrora, era por ele que duas vidas se juntavam para reunirem recursos, providenciarem assistência mútua e enquadrarem social e moralmente o resultado dessa união: os filhos. Mas isso era no tempo em que, rodeados por um mundo ameaçador, sem um Estado que assistisse nas necessidades, poucas coisas restavam para proteger a não ser os cônjuges e os filhos adultos. O crescimento económico e o Estado-Providência tornaram o casamento e os filhos dispensáveis e até onerosos.

Alberto Martins, líder parlamentar do PS, diz que a proposta realça a “conjugalidade assente nos afectos”. Mas o casamento tradicional pouco tinha que ver com os “afectos”. O que ele gerava era um conjunto de obrigações (morais, mais do que legais) no apoio ao cônjuge contra as dificuldades do mundo. Se, hoje, uma tragédia acontecer a um deles, os “afectos” não garantem assistência, podendo mesmo acabar ali: quem nutre “afecto” por um peso morto que nos calhe em sorte depois de um acidente? Mais vale, muito humanamente, entregá-lo a uma “instituição especializada”.

Numa sociedade em que o Estado substituiu instâncias autónomas como a família, o casamento é uma gracinha descartável. O fim do divórcio litigioso não ameaça a instituição do casamento, porque ela já praticamente não existe. Continuam a existir casamentos, mas pouco têm que ver com a instituição do casamento. O fim do divórcio litigioso apenas facilita a vida a quem não quer chatices.

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