O Presidente-Rei

(Publicado no jornal Meia Hora, 28/2/2009) 

Lá para Maio vamos ter muitas evocações dos “acontecimentos” franceses de Maio de 1968. Mas provavelmente ninguém falará de outros episódios associados ao algarismo 8 ocorridos em França. Um é a instauração da breve II República, em 1848, experiência parlamentarista que terminou no II Império, de Luís-Napoleão Bonaparte. Outra é a instauração da V República, em 1958, pelo general De Gaulle, experiência presidencial que ainda dura e pôs termo ao caos parlamentar da IV República.

A História política de França desde a Revolução Francesa e do regicído de 1793 parece a oscilação entre a representação do povo por um parlamento sem grandes freios (a II e a IV Repúblicas) e a representação do povo num chefe de Estado, seja ele o Imperador (Napoleão e Luís-Napoleão) ou o Presidente (a V República), com poucas soluções de compromisso (a Monarquia de Julho e a III República). A V República começou com um quase golpe militar e instaurou um espécie de “monarca electivo”. Precisamente foi isto que chamaram a Sarkozy um conjunto de personalidades, da esquerda à direita, que o acusam de instaurar uma “deriva monárquica” no cargo. A falta de contenção no comportamento público (tão longe da modesta virtude republicana), os escândalos amorosos, o uso do poder da corte para resolver crises (como no caso de Cecília e das enfermeiras búlgaras) seriam sinais disso, de acordo com os signatários de um manifesto, que incluem Ségoléne Royal, Dominique de Villpein ou François Bayrou.

Estará, realmente, a França a entrar numa fase de pessoalismo do poder? Quem sabe? Note-se que a França não é a única das repúblicas que confere ao Presidente um estatuto quase monárquico, embora em grau diferente. Também nos EUA o cargo (que esteve para ser um rei na altura da independência) está dotado de um aparato desse tipo. Ou veja-se o nosso Presidente, que como um monarca constitucional é o “garante do regular funcionamento das instituições”.

A projecção da representação num homem é típica de certos momentos de crise. Em Portugal, ouvem-se agora muitas queixas (da SEDES, de Garcia Leandro) sobre uma possível “crise social” resultante num desvirtuamento da nossa democracia em partidocracia. Até parece que querem uma “deriva monárquica” também por cá.

Uma solução?

(Publicado no jornal Meia Hora, 21/2/2008)

Parece que é moda dizer mal da independência do Kosovo. É moda porque não custa imaginar o que pode correr mal, num território devolvido à pobreza, à tensão inter-étnica e ao tráfico de droga. Assim como também não é difícil imaginar inúmeras perturbações internacionais, desde a reacção da Sérvia perante a perda do “berço da pátria” até às reivindicações nacionais dos Balcãs ou da Ásia central. Mas dá a impressão de que quem critica com tanta facilidade tem sempre uma solução impecável no bolso. Ora, não há aqui soluções impecáveis. Ninguém sabe o que vai acontecer agora. Mas também não saberia se fosse ao contrário.

Vale a pena relembrar como se chegou aqui. A NATO interveio em 1999 para evitar o que parecia ser a repetição da limpeza étnica típica da guerra civil jugoslava dos anos 90. Aquela era ainda a Sérvia do mesmo Milosevic que antes reprimira a secessão bósnia com brutalidade. Não se pode dizer que não lhe assistisse alguma razão. A violência da guerrilha kosovar albanesa vinha em crescendo e encontrava-se num ponto insuportável. E é de crer que outro poder sérvio recorresse ao mesmo tipo de métodos. No Kosovo, os albaneses são a maioria e continuam a reproduzir-se muito mais rapidamente. Os albaneses nunca desistiriam de tentar a independência e os sérvios nunca deixariam de reprimir essas tentativas. A Sérvia bem se pode queixar da amputação do Kosovo, mas a independência e a presença no terreno da NATO e da UE tira-lhe o peso de ter de lidar com um problema insolúvel. Como poderia a Sérvia ser candidata à UE com os albaneses do Kosovo às costas, obrigando-a a uma repressão contrária aos “direitos humanos” de que a UE é o paladino?

A independência do Kosovo pode correr muito mal. Mas talvez fosse bom imaginar as consequências da falta dela. Sobretudo, o caso revela os limites da experiência europeia. Cinco membros da UE não reconhecem o Kosovo (entre eles, a nossa vizinha Espanha). Porque também eles são feitos do mesmo potencial de conflito inter-étnico. Na verdade, no Kosovo está, em ponto pequeno, a História da Europa. Os europeus estão mal habituados, graças a 60 anos de paz quase ininterrupta. Nunca foi assim antes. E como se vê, basta raspar um bocadinho o verniz para logo reaparecer o que se andou tanto tempo a recalcar.

Barack Obama não existe

“Barack Obama doesn’t exist.
Oh, sure, there is a U.S. senator from Illinois named Barack Obama, who appears well on his way to being the Democratic presidential nominee.
Barack Obama the Man exists. Barack Obama the Ideal does not — though few Democrats want to believe that right now.As former Bush e-communications strategist Patrick Ruffini has noted, Obama is not being sold as a political leader who supports certain policies. He’s being sold as a brand that makes you feel certain feelings — among them, hope, optimism, and a sense that he represents “change we can believe in.” Don’t ask what kind of change. Just Do It. Because You’re Worth It. Yes, We Can.”

De resto, vai ser interessante ver a esquerda apoiar o candidato vazio, do marketing, do branding, do lifting, ou seja, um verdadeiro candidating, contra a mais humana, séria e racional pessoa que se pode imaginar. Para quem passou o tempo inteiro a queixar-se da linguagem “simplista” de Bush e das pretensões a “iluminação divina”, não deixa de ter graça.

Nice an’easy does it

Não nos esqueçamos de que é uma democracia (tipo Venezuela), pois só uma democracia (tipo Venezuela) tem autoridade moral para condenar à morte por assalto à mão armada, adultério ou sodomia.

NATO no País Basco, já!

O povo basco pede a libertação do jugo espanhol.

De ontem para hoje

Victor Hugo, em Choses Vues, conta como na sessão parlamentar de 31 de Julho de 1848, durante a II República francesa, viu Proudhon subir à tribuna para oferecer a sua solução para a “questão social”:

“Vimos aparecer na tribuna um homem de mais ou menos quarenta e cinco anos, louro, com poucos cabelos e grandes suiças. Estava vestido com um colete negro e uma sobrecasaca negra. Não falou. Leu. Tinha as suas duas mãos crispadas no veludo vermelho da tribuna, com o manuscrito entre elas. Tinha um som de voz vulgar, uma pronúncia comum e rouca, e usava óculos. Ao princípio foi escutado com ansiedade, depois a assembleia explodiu em risos e murmúrios. Finalmente, cada um pôs-se a conversar. A sala esvaziou-se e o orador terminou em plena desatenção aquele discurso começado no meio de uma espécie de terror”.

E então? Então, nada. Mas é sempre engraçado constatar a diferença entre o impacto de um homem na sua época e na posteridade.

As mãos limpas

(Publicado no jornal Meia Hora, 14/2/2008)

Se algum mérito as declarações do bastonário da Ordem dos Advogados sobre a corrupção tiveram foi o de porem o país a falar sobre o assunto. Uns reagiram com uma snobeira algo cretina, outros mostraram um incómodo um pouco suspeito (“é preciso provas”), mas houve quem reagisse positivamente, lembrando que ele apenas disse “aquilo que toda a gente sabe”. Talvez ainda valha a pena dizer mais algumas coisas, uma óbvia, outras menos.

A óbvia é que a corrupção sempre existiu e existirá. O perigo de declarações como a do bastonário, muito parecidas com o espírito popular segundo o qual “são todos uns malandros” e “andam todos ao mesmo”, é acreditar que, com “coragem”, vamos “limpar o sistema”. Não vamos. Parece que há quem ache que, prendendo os corruptos, o sistema político desbloqueia. Por mim, não creio. A corrupção é mais complicada do que se julga, dependendo até da definição do que é ilícito. Nos países anglo-saxónicos, algumas actividades que nós vemos como tal não são consideradas como corrupção. Opta-se aí pela transparência: desde que declarados, certos actos apenas clarificam as acções de políticos e empresários.

Depois, vale a pena olhar para o que aconteceu a um país onde, há cerca de quinze anos, se viveu um verdadeiro furacão anti-corrupção. Em Itália, a seguir à operação “Mãos Limpas” de 1992, a denúncia da classe política, administrativa e empresarial foi generalizada. Milhares de notáveis acabaram presos ou acusados. Mas o principal efeito não foi judicial e sim político. Houve praticamente uma revolução. Foram-se a Democracia Cristã, o Partido Socialista e o Partido Comunista e nasceram uma série de estranhos partidos e movimentos, cuja definição ainda não acabou. Também em Itália se julgou desbloquear o sistema político. Em vez disso, o caos sistémico permanece, como prova a mais recente crise. O grande efeito foi erradicar uma classe política e dar outra a nascer, pois a corrupção por lá continua e a disfuncionalidade política também.

A ideia da regeneração dos sistemas políticos pelo combate à corrupção tem quase tantos perigos quanto a própria corrupção. É claro que vale a pena combatê-la, mas também é preciso cuidado com as sombras políticas que se projectam a partir daí.

A nossa História

(Publicado no jornal Meia Hora, 7/2/2008)

Quem julgasse que certas querelas históricas nacionais estivessem ultrapassadas, não pode ter deixado de surpreender-se com o bruaá levantado no país nas últimas semanas a propósito da memória do regicídio.

Somos um país curioso em matéria de efemérides. Desde 1974 que apenas uma data parece definir a origem do país, o 25 de Abril. Depois de terem sido recuperados do baú da História pelo liberalismo, pela República e pelo Estado Novo, acontecimentos como a fundação de Portugal, Aljubarrota ou 1640 (apesar do feriado), não são vistos como efemérides (e também não são motivo de reflexão histórica fora da academia). O mesmo acontece, aliás, com a instauração do liberalismo ou da República. A maior parte destes eventos são demasiado distantes ou politicamente incorrectos (a luta contra os muçulmanos ou contra os “espanhóis” já não fica bem na memória de ninguém) e outros não “soam” bem (é o caso do “liberalismo”, que se parece demasiado com “neoliberalismo”) ou dividiram demais o país (como a I República). 1974 fundou de novo o país, desta vez sob a forma de um país-valor. Portugal desde 1974 é a democracia. Para trás fica um amontoado incoerente de acontecimentos, que nada parecem ter que ver connosco. Excepto, pelos vistos, quando voltamos ao século XX. Aí reaparece o século XX “feio, porco e mau”, do regicídio, das violências da I República, da Ditadura Militar, do salazarismo ou até do PREC. A avaliar pelo que se passou nos últimos dias, ainda não o ultrapassámos.

Por muito empobrecedor que seja resumir a nossa memória histórica praticamente ao 25 de Abril, é uma data com vantagens, sobretudo em conjugação com o fim do PREC. A junção permite à esquerda e à direita mostrar o seu melhor lado: a esquerda (com quem, bem ou mal, provavelmente mal, o 25 de Abril está associado) pode reivindicar o fim de uma ditadura; a direita, o facto de ter impedido a esquerda de fazer uma nova ditadura em 1975. Eis a aproximação a uma espécie de consenso nacional (e mesmo assim todos os anos ainda há umas quezílias mais ou menos inócuas). É pena que assim seja, pela falta de maturidade que revela em lidar com o passado e pelo empobrecimento do horizonte histórico. Mas a verdade é que quando saímos daqui parece que voltamos à guerra civil larvar do nosso século XX.

O capitalismo salvo pelo Estado?

(publicado no jornal Meia Hora, 31/1/2008)

Nos tempos bons, os banqueiros internacionais levam a vida a explicar-nos como é preciso menos Estado. Mas é interessante como, com a crise vigente, tanto se têm assemelhado a patéticos “subsídio-dependentes”, pedinchando ao Estado que os salve das consequências dos seus riscos. Começam por querer que os bancos centrais baixem as taxas de juro, de forma a facilitar a satisfação de dívidas e o empréstimo inter-bancário. Mas a verdade é que, neste contexto, embora com alguma imprecisão, se pode dizer que baixar taxas de juro corresponde a subsidiar empresas financeiras em dificuldades. Uma das presumíveis vantagens dos sistemas de mercado seria deixar empresas entrar em falência, fazendo desaparecer maus intérpretes e abrindo as portas aos bons. Afinal, parece que não  é assim com os bancos.

Mas não se ficam pelas taxas de juro. Também pedem aos governos que estimulem a economia pelo aumento da despesa. E os governos vão respondendo positivamente. Pelo menos o americano, que já propôs um pacote de estímulo. Até o FMI, normalmente tão estrito nestas matérias, veio recomendar o mesmo. Não surpreenderá que se sigam os governos europeus. Onde está o heroísmo da redução do Estado? Diga-se em abono da verdade que o caos gerado por uma insolvência generalizada do sistema financeiro seria política e socialmente inaceitável. Mas é como dizia Martin Wolf no Financial Times no outro dia: os banqueiros privatizam os ganhos facilmente, mas socializam as perdas com igual facilidade. Ou seja, quando ganham o mérito e o retorno é seu, quando perdem imploram que os salvem. Ora, se não conseguem lidar com as suas perdas, e a sociedade também não, porque deverão lidar com os ganhos?

Não acaba aqui o papel do Estado nesta crise. Veja-se o caso dos fundos soberanos (os fundos governamentais de países com balanças de pagamentos superavitárias, como os produtores de petróleo ou os grandes exportadores, como a China), que se vêm posicionando nos grandes bancos de investimento desesperados por mais capital (Merrill Lynch, Citigoup, Morgan Stanley ou UBS). Está muito bem: é lá que está o dinheiro, é lá que é preciso ir buscá-lo. Mas decididamente o capitalismo não parece a mesma coisa que em tempos já foi.