Sorte ou azar?

(Publicado no jornal Meia Hora, 17/1/2008)

Talvez seja sorte. Pelo menos para o governo. Com a crise económica a perfilar-se no horizonte e os bancos centrais em dificuldades para baixarem taxas de juro (por causa dos ameaços de inflação) vêm aparecendo pelo mundo fora ideias de estímulo à economia por via orçamental. Como Portugal não define autonomamente a política monetária e a entidade europeia que a define, o BCE, gosta de comportar-se como um verdadeiro “falcão” anti-inflacionista, talvez não escapemos à onda. É sorte para o governo porque para o ano há eleições e crescerá a tendência para oferecer rebuçados que aliviem as dificuldades dos eleitores, como por exemplo uma quebra nos impostos ou um certo relaxamento na disciplina da despesa. Não surpreenderá que ao longo deste ano se vá formando um consenso para estimular a economia por qualquer uma daquelas vias, coisa que o governo não desperdiçará.

Mas talvez também seja azar. Pelo menos para nós todos. O abrandamento na disciplina orçamental quando ainda nos encontramos a meio de um programa de estabilização significa que o programa ficará incompleto. Verdade se diga que ele nunca seguiu os melhores caminhos. Esse programa nunca assentou numa revisão profunda dos mecanismos que mais criam inércia no crescimento da despesa, como a Segurança Social, o SNS ou a administração pública. Todos estes campos foram tocados pela acção do governo, mas em todos eles se ficou pelas meias medidas, o que deixou o potencial de crescimento da despesa pública no futuro, se não completamente, pelo menos parcialmente inalterado. Como já se sabe, o grande contributo para a estabilização veio do aumento dos impostos e de uma melhor (há quem diga que por vezes abusiva) cobrança.

Com tudo isto chegamos a uma triste situação. Depois de anos penalizados por uma política fiscal agressiva, que abrandou o crescimento e pesou nos orçamentos de todos, eis-nos nas vésperas de uma possível crise económica, que poderá obrigar a desfazer o que foi realizado. E o que foi realizado acabou por ser pouco. Dizendo que reformava imenso, o governo não reformou grande coisa, e ao fazê-lo fez-nos perder anos. Anos de tudo: de crescimento, de tolerância para com medidas difíceis e de capacidade futura para as realizar.

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