Perdidos no deserto

Abril 23, 2011

(Publicado no jornal Metro, 21/4/2011)

A Guerra da Líbia continua o seu desastrado curso. A intervenção ocidental, nominalmente destinada a servir fins humanitários, está neste momento ela própria envolvida num desastre humanitário, podendo ainda vir a causar outros. Recorde-se que o propósito confesso inicial era proteger os chamados “rebeldes” dos ataques de Khadafi, evitando o agora célebre potencial “massacre de Benghazi”. Não havia lugar para “mudanças de regime”. Neste momento, os países ocidentais dirigidos pela NATO são partes de uma guerra civil e estão do lado que quer mudar o regime. Ou seja, são partes de um desastre humanitário como são todas as guerras civis, cujas condições pioram dia a dia, e não sabem quando vão poder sair dele. Estranhamente, no entanto, continuam a multiplicar declarações sobre como não querem mudar o regime. Não vale a pena elaborar sobre a contradição, que parece óbvia para todos menos para os que estão nela imersos.

O desastre da intervenção reside exactamente nesta contradição. A maior parte dos ocidentais (incluindo a actual administração americana) que nela participam andaram quase uma década a gritar contra as mudanças de regime como as promovidas pela anterior administração. Não seria com facilidade que agora admitiriam estar metidos numa operação do mesmo género. Mas por isso mesmo não utilizam os meios que seriam necessários para a dita operação ser bem sucedida. E ao não o fazerem arriscam-se a não conseguir cumprir nenhum dos objectivos, nem o confesso (humanitário) nem o efectivo (derrubar Khadafi), pelo contrário prolongando um conflito que pode vir a durar muito sem acabar com o regime. Curiosamente, a solução que pode vir a ser mais aceitável, justamente para evitar o desastre humanitário, será dividir a Líbia em dois. Mas dividir a Líbia em dois corresponderá a manter Khadafi numa das partes e a criar um regime na outra cuja natureza democrática é completamente duvidosa. Um mau momento que é capaz de não vir a orgulhar ninguém

Parceiros assim…

Abril 23, 2011

(Publicado no Diário Económico, 14/4/2011)

Vem aí nova onda de tensão na zona euro: na quinta-feira, o BCE subiu a taxa de juro de referência, na mesma semana em que soubemos que íamos sofrer mais um pacote de austeridade ligado à “ajuda” europeia. Como se não bastasse a recessão que o pacote vai trazer, ficámos a saber que a política monetária contribuirá para a aprofundar. A zona euro está a transformar-se num trágico colete-de-forças. Depois da desarmonia dos desequilíbrios de pagamentos entre os vários países que a constituem chega a luta a propósito da política monetária para combater a inflação. As duas coisas estão ligadas.

O acumular de défices externos nos chamados países “periféricos” deu origem a duas perspectivas sobre a melhor forma de lidar com eles. Os próprios países “periféricos” imploraram por ajuda, de preferência sem condições. Em nome da decantada “solidariedade europeia”, queriam apenas que os países com excedentes de pagamentos internacionais vertessem sobre eles esses excedentes, no fundo transformando o endividamento numa espécie de subsídio. Já os países “centrais” (na realidade, a Alemanha) quiseram impor limites à dita solidariedade: pagar os défices dos “periféricos” não podia ir à borla. Por isso impuseram aos países “beneficiados” com “ajuda” uma série de programas de supervisão orçamental, de austeridade e de reformas estruturais. Dado o seu efeito punitivo sobre a actividade económica, os países periféricos têm sido muito castigados na sua capacidade de inverter a situação deficitária. Em consequência, achou-se que, afinal, talvez fosse necessário ser mais flexível e pôs-se o BCE a comprar dívida pública dos países deficitários e a injectar fundos nos seus sistemas bancários. A zona euro, no seu conjunto, não quer simplesmente transferir fundos dos países excedentários para os deficitários. Ao mesmo tempo, também não quer dar o passo descomunal de criar um Ministério das Finanças europeu, que seria pouco menos do que a criação de um Estado-nação europeu pela porta do cavalo. O resultado tem sido a adopção de medidas que não são bem uma coisa nem outra mas que, ao mesmo tempo, procuram sê-lo. O BCE está, na realidade, a funcionar simultaneamente como banco central e Ministério das Finanças. Mas dado possuir apenas o instrumento monetário, o resultado tem sido a expansão da massa monetária e o regresso da inflação.

Com a inflação a subir, o BCE decidiu voltar à disciplina. A origem do problema está nos países excedentários, cujas economias o BCE receia que fiquem sobreaquecidas. Claro que estamos a falar, de novo, sobretudo da Alemanha. Só que a disciplina monetária mais a austeridade vão deixar-nos de rastos. Com parceiros assim quem precisa de inimigos?

Ineficiências

Abril 23, 2011

(Publicado no jornal Metro, 14/4/2011)

Parece que a Europa está desencantada com a nossa ineficiência para lidar com a ajuda que nos atribuiu. A ministra das Finanças francesa exige um interlocutor claro porque “não costuma assinar um cheque antes de ver a conta”. Já o comissário europeu dos assuntos económicos prefere “não ter um diálogo na praça pública todos os dias com os líderes de Portugal, mesmo que estes o possam apreciar muito”. Por estes dias, dá a impressão de que na Europa se esquecem com facilidade os procedimentos democráticos, em particular a sua lentidão, sujeitos que estão a longas negociações entre diversas partes. Talvez alguém devesse explicar isto por lá, ainda por cima porque tudo indica que algumas das medidas em troca da “ajuda” terão de ser aprovadas no parlamento, havendo mesmo a suspeita de que algumas colidem com a Constituição (o despedimento de funcionários públicos, por exemplo). Se isto for verdade, o pacote definitivo não pode ser aceite antes das eleições.

Toda esta pressa é estranha, mas entende-se. A ministra das Finanças espanhola já explicou que Portugal “será o último país a receber ajuda” e que algo de equivalente para Espanha “está completamente fora de questão”. E o ministro das Finanças belga diz que ficou “bastante contente” por se poder, “a partir de agora, distinguir” os três países frágeis dos restantes. Lembre-se que a Espanha é o país que mais assusta na Europa, porque não há meios de salvar a sua horrível situação financeira; e que a Bélgica é aquele país que não tem governo vai para um ano e que também já deu uns ameaços. Se a Bélgica tivesse de ser ajudada, com quem falava a Europa?

Portugal foi assim posto no papel sacrificial de último dos PIGS. Mas não se desconte um problema sério em Espanha, graças à loucura indeterminada das caixas de poupança regionais. E indo a Espanha vai a Bélgica e a França mais a tosca engenharia do euro. Talvez seja esta a verdadeira ineficiência que se quer esconder com a suposta ineficiência portuguesa.

Mistério ou talvez não

Abril 10, 2011

(Publicado no jornal Metro, 7/4/2011)

O grande mistério da vida política actual é porque “não pega” o PSD. O país já não está à beira do abismo; vai em plena queda. Mais precisamente, Portugal atravessa a sua maior crise desde 1975 e o Governo descredibiliza-se dia após dia. Há muito, portanto, que o eleitorado deveria ter dado sinais de querer punir exemplarmente o Governo em funções e o partido que o suporta, passando o seu voto para a alternativa mais organizada disponível. Mas nada disso se passa. Neste momento não se trata sequer de imaginar o PSD a ganhar apenas com maioria simples (ainda o cenário mais provável). Trata-se de não ser inconcebível o PS ganhar outra vez. Porque não pega o PSD?

Certamente não ajudará o tradicional espectáculo fratricida a que continua a dedicar-se. Com o PS apenas à espera de um piparote para sair do caminho e o novo líder a querer afirmar-se, apareceu logo uma tropa interna a propor um “bloco central”. É difícil imaginar facada pior. Mas também não ajudará o ar de completa impreparação com que chega a esta fase do ciclo político. Não se conhecem ideias nem programa. As ideias, parece que era para virem da sociedade civil, através de um grande evento mediático reunindo “talentos” da área. O evento resumiu-se, afinal, a dois anónimos dias no Porto. O programa consta que está a ser redigido em segredo algures por aí. Entretanto, faltam só dois meses para as eleições e aquilo que sabemos do actual PSD é que já quis rever muito profundamente a Constituição e já não quer; que já quis privatizar totalmente a CGD e agora só quer parcialmente; que já quis subir o IVA e agora já não quer; que admite qualquer coisa de privado na Saúde e na Educação, mas não dá explicação do que seja ou de como o vai fazer.

O ar amadorístico disto tudo levará muitos eleitores a perguntar-se se vale a pena votar no PSD. Já não têm muito tempo para mudar esta impressão. Será que estão à espera que o Governo seja derrubado não por si mas pelo FMI?

Uma certa semelhança de estilo

Abril 4, 2011

Bloco Nacional

Abril 1, 2011

(Publicado no Diário Económico, 31/3/2011)

O português, certamente dada a sua natureza franca e boa, não perde uma ocasião para estabelecer “consensos” com o resto dos portugueses. É por isso que, a propósito da actual crise, imensos portugueses vêm pedindo imensos consensos. Já se ouviu de tudo: há o Bloco Central clássico, PS e PSD; há o Bloco Central premium, PS-PSD-CDS; há o Bloco Centralíssimo, PS-PSD-CDS-centrais patronais-sindicatos; há o Bloco Centralíssimo premium, PS-PSD-CDS-centrais patronais-sindicatos-banqueiros-senadores da pátria; e até já se pediu o Bloco Central soviético, PS-PSD-CDS-PCP. É como lá em casa: falta a luz? Faça-se um Bloco Central. Furou-se um pneu? Forme-se um Bloco Central. Já explicar qual o conteúdo destes blocos é tarefa a que ninguém ainda se dedicou propriamente. Um Bloco Central para quê?

Estes pedidos, que parecem relevar de uma certa nostalgia pela União Nacional, levantam diversos problemas. O primeiro é que nunca há, efectivamente, consensos, pelo menos no sentido correcto da palavra, que é o de toda a gente estar de acordo. A União Nacional unia todos, menos os que excluía. E os que excluía eram muitos e tratados com a devida violência. O Bloco Central tal como existiu em Portugal, nos anos de 1983 a 1985, foi feito para aplicar uma receita de enorme violência social, que obrigou ao encerramento de fábricas e a despedimentos maciços. Por definição, as vítimas deste tratamento não fizeram parte do consenso. Portanto, aquilo a que se chamam consensos são, na realidade, alianças para combater numa certa forma de guerra social. O segundo problema é que, para ter sucesso, uma aliança deste género tem de ter um programa claro. Em concreto, o Bloco Central de 1983-1985 foi feito para pôr em prática as medidas que o FMI exigia em troca de um empréstimo que reequilibrava as nossas contas externas. Havia, portanto, um programa explícito, baseado num acordo mínimo entre os dois partidos. Não se tratou de fazer uma coligação por fazer.

Não quer isto dizer que para aplicar certas medidas uma coligação não seja necessária. Mas antes é necessário saber que medidas. Será que PS e PSD estão de acordo sobre o que fazer? Isto para não falar do CDS, do PCP, dos banqueiros e dos sindicatos. Quer o PS rever os princípios do SNS? Quer o PCP, ou o PS, rever a legislação laboral? Quer toda a gente rever o sistema de pensões? Querem todos hipotecar à UE parte da definição da política económica e do Estado social como ela agora exige?

Enquanto nada disto estiver esclarecido, qualquer bloco central em qualquer das versões sugeridas não significa nada ou, o que é pior, não passa de uma receita para o desastre e para jamais ser feito o que é preciso.

 

Delírios

Abril 1, 2011

(Publicado no jornal Metro, 31/3/2011)

A política portuguesa continua naquele modo delirante que a tem caracterizado desde que é primeiro-ministro o primeiro-ministro demissionário. Há seis anos, o delírio era um país carregadinho de aeroportos, comboios rápidos, autódromos, hélices eólicas, fábricas de chips… Era o então célebre “choque tecnológico”. Parece que foi há seis séculos… Muito mudou desde essa altura, mas não o delírio. A propósito da crise, já ninguém se lembrará, mas ela não existia em Portugal. O mundo bem podia estar em chamas que, num cantinho da Europa, um pequeno país de irredutíveis lusitanos resistia ainda e sempre ao subprime. Depois, “o mundo mudou em quinze dias” e tivemos de fazer uns arranjos, mas poucos. Foi por isso, como estava tudo a correr muito bem, que se tornou necessário montar três pacotes de austeridade mais um orçamento do mesmo género.

O último episódio desta abordagem delirante à realidade chama-se “Portugal não precisa de ajuda”. Convém começar por perceber que Portugal já está a ser ajudado há muito tempo: o BCE ou compra directamente dívida pública portuguesa ou deixa os bancos portugueses comprá-la e depois aceita-a como colateral para lhes emprestar liquidez. Não tem bastado: mesmo com estas ajudas, as taxas de juro sobem impiedosamente. Convém também perceber que se aceitasse a ajuda agora, o Governo português poria um travão a esta cavalgada heróica, ficando o juro a um nível ainda elevado mas, pelo menos, travado.

Claro que este é um delírio bem racional. Haverá eleições daqui a mais ou menos dois meses. Se o Governo aparecesse agora como aquele que decretou a sua própria falência, seria quase como entregar a vitória ao PSD, quem sabe se com maioria absoluta. Entretanto, daqui até lá, continuaremos a arruinar-nos com taxas de juro cada vez mais altas. No meio fica o PSD, entre querer já o pedido de ajuda e não querer dar a ideia de que quer que o Governo o faça já. O Governo gritaria então ao “traidor”, um óptimo bordão de campanha. É o delírio.

Fazia falta

Março 28, 2011

Agradeçamos ao Miguel Morgado esta obra caritativa. Miguel que também fez o favor de publicar há pouco um notável ensaio sobre um tema em que todos devíamos pensar um bocadinho (só um bocadinho…) mais:

Bombas humanitárias

Março 25, 2011

(Publicado no Jornal Metro, 24/3/2011)

Nas revoluções árabes, passámos da encantadora fase Twitter para a mais barulhenta fase das bombas. Estava tudo a ser tão bonito. Tinha de vir um qualquer Khadafi estragar tudo. O presidente Obama, eleito para acabar com o belicismo de Bush e restaurar “os laços” com o mundo islâmico, já tem a sua própria guerra. E o mesmo se diga dos europeus, outrora tão orgulhosos do seu “soft power”.

Esta guerra mal atamancada nasceu da incapacidade de Obama e dos europeus para pensarem o problema da liberdade no mundo islâmico. Depois de Bush, conferiram legitimidade às ditaduras locais e acreditaram na sua estabilidade. Só que os próprios árabes não eram da mesma opinião. Recusando a “agenda da liberdade” da anterior administração e apostando nas autoridades vigentes, os ocidentais ficaram sem saber o que fazer das revoluções. Quando a matança de Khadafi ameaçou estragar a sua imagem idílica (o Facebook, etc.), tiveram de improvisar uma guerra de desespero, invocando “razões humanitárias”.

Mas esta não é uma guerra humanitária. É, tal como no Iraque, uma guerra para mudar o regime, com a diferença de que os ocidentais não o reconhecem, o que torna tudo muito perigoso. Uma guerra para mudar o regime obrigaria a um compromisso, como no Iraque, em permanecer até se criarem novas instituições. Mas existiria então o custo de enviar soldados e burocratas para o terreno. Em vez disso, temos uma guerra em que o heroísmo ocidental se mede até ao último rebelde líbio morto. Porque se não é para mudar o regime, a alternativa é a mera participação numa guerra civil e a destruição da Líbia enquanto país. Pode alguém dizer que se trata de ajudar o lado anti-governamental e deixá-lo, depois, reconstruir. Mas alguém sabe quem são realmente os rebeldes, para além daqueles beduínos de que os fotógrafos tanto gostam cavalgando o deserto nas suas carrinhas pick-up? E se os bombardeamentos à distância não funcionarem, o que fazem os ocidentais? Vão-se embora, com um país a arder às costas?

A Europa e a democracia

Março 22, 2011

(Publicado no Diário Económico, 17/3/2011)

Como uma aplicada agência executiva local, o chamado Governo português põe em prática, a pedido, medidas de austeridade atrás de medidas de austeridade. A verdade é que o Governo português democraticamente eleito em Setembro de 2009 não tem neste momento uma política própria, pelo menos algo que vá além da implementação de decisões tomadas por outras entidades e da pedinchice para que os “parceiros” europeus nos “salvem”. Vendo bem, esse governo já não existe.

A célebre declaração do primeiro-ministro aos jornalistas na segunda-feira passada mostra isso mesmo: a crise política é má porque “descredibiliza” Portugal perante a “Europa”. Mas numa democracia talvez fosse bom saber se “descredibiliza” perante os eleitores. É fascinante ver a União Europeia, que tão importante foi para (e tanto se confundiu com) o nosso regime democrático, transformar-se agora num dos mais importantes elementos de perturbação do seu funcionamento. O Governo, que de PEC em PEC (incluindo o Orçamento em vigor) vai dizendo que é o último, demonstra ao mesmo tempo (de cada vez que produz novas medidas) os seus sucessivos erros – é que se as medidas fossem tão decisivas não era preciso estar sempre a pedir novas. Em seu benefício, o Governo só tem a apresentar o facto de, na realidade, as medidas não serem suas, mas da “Europa”, o que quer que isso signifique actualmente. Mas se não são suas, o que está lá a fazer?

A sucessão de PECs foi testando os limites da capacidade do maior partido da oposição para a sustentar. Os dois primeiros justificaram-se por conterem “medidas excepcionais”. O Orçamento justificou-se por ser, precisamente, o Orçamento – ainda por cima o tal que iria garantir a sustentabilidade de longo prazo das contas públicas. Um novo PEC é a negação do que antes foi negociado. O PSD não podia deixar de recusar o apoio. Mas rapidamente se percebeu que o PSD não está a negociar com o Governo português (como vimos, esse já não existe). O PSD está a negociar com a “Europa”. E a “Europa” não sabe (nem quer saber) quem é o PS ou o PSD. Só quer saber se conta com alguém para executar o que é necessário. E aquilo que é uma impossibilidade democrática (a oposição voltar a apoiar o Governo) é a política da “Europa”.

Qualquer governo que substitua o actual terá de pensar em estratégias que resgatem a nossa democracia deste maquinismo infernal, que é capaz de não salvar a economia e que está a destruir a democracia portuguesa diante dos nossos olhos. Qualquer governo que venha aí terá talvez de pensar o impensável. Isto para não lhe acontecer o impensável. E sobretudo para não continuar a ser, como o actual, um mero e obediente autómato.


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