Archive for Abril, 2010

Conspirações especulativas

Abril 30, 2010

(Publicado no jornal Metro, 29/4/2010)

O que mais espanta neste caso da crise europeia, de que a Grécia (e agora Portugal) é apenas um episódio, é o misto de voluntarismo e conspiração com que tanta gente o enfrenta. A Grécia, Portugal e a Europa não seriam senão vítimas de “ataques especulativos”, ou de uma “orquestração anglo-saxónica”(!?), visando em última instância “destruir o euro”. Para vencer estas tenebrosas forças, seria apenas necessário continuar a “combater” com muita “vontade”. Normalmente, o que isto significa é pedir a alguém que desembolse o dinheiro necessário para cobrir dívidas, de preferência sem condições. Neste ambiente lunático, há poucas vozes razoáveis: Helena Garrido, no Jornal de Negócios, não se junta ao coro conspiracionista, mas pede que a UE ajude a Grécia (e Portugal, quando necessário) com um programa “à FMI”, ou seja, um empréstimo associado a um choque negativo rápido, restabelecendo a capacidade de crescimento.

Na zona euro, no entanto, não existem condições para um programa “à FMI” sem consideração de uma variável: a desvalorização da moeda nacional. Ao contrário da fama, os programas do FMI não se limitavam a ser um esforço sádico de punição rápida para limpar o caminho. Aqueles programas baseavam-se sobretudo na ideia de restringir a procura interna (reduzindo a despesa pública e o crédito para consumo), impulsionando ao mesmo tempo a procura externa, por via da desvalorização.

A Grécia lá accionou o pedido de ajuda UE/FMI na sexta-feira. Mas não custa antecipar que pouco resolva. Não só o montante está longe das necessidades como, sobretudo, não é oferecido um caminho de regresso rápido ao crescimento que permita saldar a dívida num prazo razoável. Salvo erro, em breve voltaremos a ouvir falar de incumprimento e de saídas do euro. Como se gosta de dizer, Portugal não é a Grécia, mas convém perceber que os seus problemas fundamentais são os mesmos: endividamento externo insustentável e incapacidade para o cobrir nas actuais circunstâncias.

O orçamento e o povo

Abril 23, 2010

(Publicado no jornal Metro, 22/4/2010)

A pretexto da crise financeira da Europa, multiplicam-se as propostas de criação de um “governo económico europeu”, ou de um “verdadeiro orçamento europeu”, ou de uma “dívida pública europeia”. É o reconhecimento de que não faz sentido ter uma união monetária sem outros níveis de integração. Ainda na passada sexta-feira, os ministros das Finanças da zona euro namoraram a ideia de sujeitar os orçamentos nacionais a controlo europeu. As reacções não se fizeram esperar. No próprio dia, o secretário de Estado das Finanças da Alemanha afirmou que “o direito do parlamento alemão em matéria orçamental não deve ser limitado”. Não estava a fazer mais nada do que a recordar o fundamento constitucional das nossas democracias.

De facto, o nosso mundo institucional e político nasceu em larga medida da vontade dos parlamentos em impor o seu controlo sobre os orçamentos dos países. A revolução que inaugurou o mundo contemporâneo (a Revolução Inglesa do século XVII) foi feita para sujeitar as despesas da monarquia ao controlo do parlamento. A Revolução Americana de finais do século XVIII foi também uma reacção à cobrança de impostos nas colónias americanas pela monarquia inglesa, sem que esta lhes oferecesse representação parlamentar. E a Revolução Francesa nasceu igualmente da necessidade que Luís XVI sentiu em 1789 de se legitimar perante assembleias representativas para aumentar impostos. Quase se poderia dizer que não há função mais nobre de um parlamento do que votar o orçamento do Estado.

A ausência de uma democracia europeia dotada de uma instância representativa (um parlamento) claramente definida faz das ideias de criação de um “verdadeiro orçamento europeu” ideias anti-democráticas por definição. Os trabalhadores das zonas alemãs deprimidas, que clamam sem êxito por subsídios do Estado nacional, compreenderiam com dificuldade um subsídio à Grécia, um país estrangeiro. Ninguém diz que não seja uma saída. Mas não é a saída óbvia e saudável que tantos apontam.

Invictus?

Abril 16, 2010

(Publicado no jornal Metro, 15/4/2010)

O filme Invictus de Clint Eastwood relata os esforços de Nelson Mandela para pacificar os conflitos raciais entre africânderes e negros através da participação da selecção nacional de râguebi (os famosos Springboks) na Taça do Mundo que teve lugar na África do Sul em 1995. Nos tempos do Apartheid, o râguebi era para brancos, odiado pelos negros (que torciam pelo adversário estrangeiro). O futebol era o desporto dos negros. Assim como a vitória da África do Sul nessa Taça do Mundo foi um dos momentos marcantes da reconciliação racial de Mandela, o Campeonato do Mundo de futebol de Junho deste ano arrisca-se a ficar associado ao seu fracasso. O assassinato do racista Eugène Terre’Blanche por empregados da sua exploração agrícola agravou um conflito que vinha em crescendo.

Por muito admirável que seja a reconciliação de Mandela, e a sua “nação arco-íris”, muito está por resolver quinze anos depois do fim do Apartheid. A desigualdade é hoje maior, mas já não coincide com a divisão racial. O maior efeito do fim do Apartheid foi a criação de uma elite negra, que convergiu para o bem-estar dos brancos, deixando na mesma a maior parte dos negros. Ameaçada pelos negros desfavorecidos, a elite negra tendeu nos últimos anos a hostilizar os brancos ainda em posições sociais elevadas, abrindo os seus “privilégios” à pilhagem mais ou menos anárquica. A sucessão de presidentes revela a tolerância cada vez menor pela reconciliação: ao pacificador Mandela seguiu-se o estádio intermédio de Thabo Mbeki, que culmina agora com a radicalização de Jacob Zuma. O mais recente instigador da violência negra, Julius Malema (o secretário da Juventude do ANC), inspira-se directamente na política de ataque à elite branca que transformou o Zimbabué num desastre económico e social. A herança da segregação do Apartheid nunca seria fácil de resolver, como já não foi na antiga Rodésia ou em Angola e Moçambique. Agora tudo se arrisca a desembocar numa tragédia regional e mundial de enormes proporções.

Tragédia europeia

Abril 9, 2010

(Publicado no jornal Metro, 8/4/2010)

Afinal, o plano europeu de salvamento das finanças gregas não resultou. Não admira. Não era um grande plano. Os países com excedente de pagamentos, sobretudo a Alemanha, comprometiam-se a salvar a Grécia apenas em situação de comprovada bancarrota (ou seja, quando ela já tivesse sido declarada) e sempre em associação com o FMI, para dar a ideia de que não se tratava de um responsabilização europeia normal mas de um plano extraordinário.

Perante a falta de solidariedade, multiplicaram-se as reacções anti-germânicas. É um espectáculo triste, sobre o qual vale a pena dizer uma ou duas coisas. Muita gente anda há muito tempo a dizer que a Europa não é um Estado mas uma associação de Estados que a usam apenas enquanto a vêem como benéfica para os seus “interesses nacionais” (o que quer que isto signifique exactamente). A Alemanha não acha que tenha de se responsabilizar por aquilo que considera serem os erros dos outros. Depois, quem “exige” à Alemanha que salve a Grécia e, por essa via, o euro, não parece querer considerar o salto quântico envolvido. No actual contexto da Zona Euro, a Alemanha não poderia salvar a Grécia de forma duradoura sem impor condições que limitassem de alguma maneira a soberania nacional grega, fosse directamente, fosse através de autoridades europeias. No essencial, qualquer solução duradoura teria de resultar num verdadeiro orçamento europeu ou numa verdadeira dívida pública europeia. Mas um e outra seriam um enorme passo no sentido da total união política. “No taxation without representation” (não há impostos sem representação) foi o grito dos independentistas americanos do século XVIII. Quaisquer finanças públicas europeias teriam de se basear num princípio de representação, que, no século XXI, só pode ser democrático. Uma democracia europeia, baseada numa comunidade política europeia, não existe e não se faz do pé para a mão. Atalhar caminho sem passar por aí, arriscar-se-ia a ser uma verdadeira tragédia, não grega, mas europeia.

PPC/PSD

Abril 1, 2010

(Publicado no jornal Metro, 31/3/2010)

Com a eleição de Pedro Passos Coelho (PPC), o PSD parece ter chegado ao fim de um ciclo. Resta saber se vai inaugurar outro um pouco mais feliz. O ciclo que se fecha vem do malogrado Governo Barroso. Vem do carácter desse Governo (tíbio), mas sobretudo da maneira como acabou: poucas coisas terão destruído mais o PSD do que a trágica fuga para Bruxelas, a meio do mandato e de um programa de estabilização orçamental. À época tornou-se possível passar a responsabilidade do mau resultado eleitoral de 2005 à “má moeda” de Santana Lopes. Mas foi preciso a “boa moeda” de Ferreira Leite receber o mesmo resultado em 2009 para tudo se tornar claro. Foi preciso liquidar o Sebastião em que Ferreira Leite se tinha tornado para não haver mais desculpas. O imaginário da “boa moeda” e da sua “competência” esfumou-se nos últimos dois anos de uma direcção que, desastradamente, confundiu política com aproveitamento de casos judiciais e com um patético anti-fascismo de direita (mais conhecido por “asfixia democrática”).

Se desta clarificação e da nova direcção do PSD resultará algo mais conseguido, não é nada certo. Brandir umas ideias “liberalotas” (como se diz em Espanha), mal aprendidas e proferidas com pouca convicção, não basta nem para ganhar nem para governar. Claro que não é difícil imaginar Sócrates (que entretanto parece ter sobrevivido a mais uma “campanha negra”, não sei se alguém reparou) derrotado pela natural erosão do exercício do poder, ficando o Governo nas mãos de PPC. Mas aí começam os problemas. Quando é que vai acontecer? O timing é tudo. E mesmo que aconteça, é crível que obtenha maioria absoluta? Não é. E se a não tiver, o que faz? Tem parceiros? Quais? E depois há a governação: haverá alguma coisa a fazer para além da gestão do declínio económico e social português, que se repete em sucessivos orçamentos e PECs? Para fazer o contrário, seria precisa realmente uma grande convicção ideológica e intelectual, que não se vislumbra. A realidade não perdoa.


Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.