Acordos orçamentais

(Publicado no jornal Metro, 21/1/2010)

A trepidação é grande com o hipotético acordo parlamentar para o Orçamento do Estado. Perante as ameaças dos mercados de capitais à dívida pública portuguesa, vai ganhando corpo a ideia de que só um entendimento entre os partidos permitiria a adopção de “medidas difíceis”. Toda a gente parece ter em mente os programas com o FMI de há trinta anos, particularmente o segundo, sob o “Bloco Central”. Mas o que poderia fazer tal acordo? Uma proporção que rondará os 70% a 80% da despesa pública é pura e simplesmente incompressível. Os factores de crescimento das pensões são independentes das condições de crescimento da economia; o SNS expande-se também ao seu ritmo próprio; os professores obtiveram agora um magnífico acordo de carreiras, que vai punir pesadamente os orçamentos futuros. Não é por acaso, portanto, que se ouve por aí dizer que os partidos poderão estar de acordo sobre o “congelamento” de salários e carreiras da Função Pública. Trata-se, de facto, da única grande rubrica orçamental permitindo discricionariedade do governo. Outra é o investimento público, mas os montantes são muito menores. Tirando isto, só resta, realmente, subir impostos.

A pergunta é: vale a pena fazer alguma destas coisas? O que vale a pena é ter crescimento económico. Mas o crescimento não vai voltar enquanto persistirem as actuais condições da economia. O euro não deixa as exportações liderarem o crescimento, e nem se trata de o desvalorizar: os nossos parceiros comerciais também o têm, pelo que seria mais ou menos irrelevante. O crescimento poderia vir pela procura interna, mas todas as ideias de “medidas difíceis” significam a sua redução. No tempo do Bloco Central a despesa não era tão rígida e a desvalorização deslizante do crawling peg permitia um certo crescimento das exportações. Então não se pode fazer nada? E os ratings? E a dívida? Pois. Tivéssemos pensado nisso antes. Agora, talvez seja altura de pensar o impensável.

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Uma resposta to “Acordos orçamentais”

  1. We can’t f… do anything else… « Gato do Cheshire Says:

    [...] f… do anything else… By Luciano É o resumo do OE. A menos que queiramos pensar o impensável, o que também não é nada [...]

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