É só o começo

Já aqui tinha dado os parabéns à esquerda ufana por ter derrotado Santana. Muito simplesmente, os exemplos de obras que vão comprometer tragicamente a beleza de várias zonas da cidade suceder-se-ão nos próximos anos. Aqui está mais um, de resto completamente desnecessário: as laranjeiras de Alvalade. Note-se que Alvalade e a zona da Av. de Roma em geral (incluindo o Areeiro, a Av. dos EUA e a Praça de Londres), em vez de intervenções deste tipo, começam a requerer já uma aproximação patrimonial. Poucas cidades do mundo têm uma tão vasta zona de urbanização modernista consistentemente implantada. Para além do desenho urbanístico geral, a zona está cheia de pequenas pérolas da arquitectura portuguesa dos anos 50 e 60. Mais uns anos e é outra zona turística da cidade. Por conseguinte, merece outra abordagem e outro tratamento.

I Love Estado de Direito (2)

O teu bufo é o meu herói.

A tua “espionagem política” é a minha “luta contra a corrupção”.

Foi para isto que se fez o 25 de Novembro

Toda a gente conhece estas faces ocultas.

Política pós-moderna

Angola: Presidente quer “tolerância zero” do MPLA contra a corrupção. Rapidamente e em força, certamente.

A cadeado

Hoje, no jornal Público, o juiz desembargador jubilado Narciso Machado fala-nos de “Lock e Montesquieu” como pioneiros do princípio dos “chechs and balances”. Julgo (julgo…) compreender ao que o juiz se refere, embora “Cadeado e Montesquieu” soe um pouco a nome de parelha brasileira de palhaços e “chechs and balances” soe bastante ao número (entre o cómico e o acrobático) desses mesmos palhaços. Seja como for, há dias em que o chopy-deske do jornal nacional de referência deveria ficar fechado a cadeado.

É o Apocalipse

Giro o bebé, não? Bem, para quem gosta. As Nações Unidas não só não gostam como acham que são os causadores do aquecimento global, a versão secular do Apocalipse. Para quem anda à procura, aí está um bom nome: Apocalipse. Como em Apocalipse dos Santos.

Decomposição

(Publicado no jornal Metro, 19/11/2009)

Portugal continua a resvalar para o caso clássico de uma democracia corrupta. Corrupção não deve ser aqui entendida no sentido jurídico ou popular de troca de favores e dinheiro, mas antes no sentido etimológico de decomposição. Nenhum regime, mesmo o pior excepto todos os outros, está livre de tornar-se disfuncional. Na democracia, o soberano é o povo, e o povo apenas delega nos seus representantes a capacidade para legislar e executar a lei. Numa democracia corrupta, o soberano constata que os representantes se representam a si mesmos em vez de o representarem a si.

A figura que um regime corrupto costuma usar para se salvar é a do legislador extraordinário, o reformador, que suspende o mecanismo normal das instituições para as expurgar de quem as corrompe. Na república romana esta prática até estava institucionalizada. No entanto, aquilo que a prática romana e outras revelam é a dificuldade do exercício. Começa por ser difícil encontrar um legislador extraordinário, alguém suficientemente destacado das facções. Em Portugal, onde está ele? Mas o problema maior é o encerramento do período reformador. Também o legislador extraordinário tende a confundir o interesse geral com o seu próprio. É assim que nascem muitas ditaduras. Tal como a Roma antiga, Portugal tem este mecanismo em parte institucionalizado no semi-presidencialismo, com a vantagem de o seu instrumento ser a convocação de eleições, o que legitima democraticamente a interrupção do funcionamento parlamentar e do Governo. Mas nem o Presidente se encontra neste momento capacitado para acções desse tipo, nem apenas as eleições parecem já ser a maneira de libertar o sistema dos corruptores (não houve umas ainda há cerca de mês e meio?). A solução mais óbvia seria libertar as instituições da corrente classe política, que já não as interpreta bem. Mas ela não sai de lá assim. E a repulsa que a prática política suscita ao cidadão temente a Deus também não aponta para quem queira tomar o lugar.

Oui we podemos

Giscard d’Estaing dizia que a Europa precisava do “seu George Washington”. Está encontrado. Numa eleição tão entusiasmante quanto a de Obama. Nós também can.

Do Estado de Direito na América

Era o tempo da arbitrariedade bushista: Guantánamo e os tribunais militares estavam ao nível do Gulag (não invento…). Agora, no luminoso tempo obamista, afinal Guantánamo não fecha. Mas, para compensar, Khalid Sheikh Mohammed (KSM, um dos autores do 11 de Setembro de 2001) vai ser julgado num tribunal civil em Nova Iorque. Há alguém preocupado com isto? Não vale a pena: o Attorney General (Eric Holder) garantiu que se KSM não for condenado também não será libertado, e o próprio Presidente garantiu que KSM será executado. A questão é: para que serve um julgamento com todas a garantias de processo se a condenação está garantida à partida? Deve ser para mostrar respeito pelo Estado de Direito (que isto é tanto lá como cá…).

Segue, segue, segue…

Parece que os planos de salvamento não têm resultado. Por isso, é continuar com eles: Bernanke Signals ‘Extended’ Low-Rate Period May Become Longer. No Japão, já lá vão 20 anos de salvamento com um único efeito claro: a explosão da dívida pública. Que só pode continuar assim até ao dia em que se acreditar no seu pagamento. E parece que acredita cada vez menos. Boa sorte.