A ilusão da cobrança

(publicado no jornal Meia-Hora, 13/12/2007)

Têm-se multiplicado as denúncias de práticas arbitrárias da administração fiscal. Muita gente diz que se trata do preço a pagar pela sua maior “eficiência”. Enquanto antigamente, na dúvida, prevalecia a evasão, agora prevalece o poder de cobrança. É que há um efectivo poder acrescido para cobrar dívidas reais. O que até já deu origem ao culto de um novo herói nacional, Paulo Macedo. As duas faces da história parecem ser verdadeiras: há melhor cobrança, mas (sendo os meios o que são) há continuação de ineficiência, tendo-se apenas invertido o ónus da suspeição.

Claro que não estamos perante nenhuma perfídia  do Estado, mas do eterno problema do défice: as receitas acrescidas têm permitido manter o défice dentro dos limites prometidos. Só que há dois problemas a este respeito. Um é que, graças ao aumento desta pressão fiscal (o que inclui também aumentos das taxas de alguns impostos), os agentes económicos sofreram um forte choque negativo no rendimento disponível (aquilo que sobra uma vez deduzidos os impostos): o que guardam para fins de consumo ou investimento é cada vez menos. Como, por outro lado, as taxas de juro não param de subir (por causa da crise financeira), o seu rendimento vem sendo pressionado também por aí. Não admira que tanto o consumo como o investimento recusem animar-se: não há como consumir ou investir. A consequência é o miserável crescimento económico que vamos tendo.

O outro problema é que o aumento da cobrança fiscal só acontece uma vez. Sendo atingido um grau elevado de eficiência na cobrança não há mais espaço para melhorar. Ora, apesar disto tudo, o défice está longe de resolvido. Porque a verdade é simples: o grande contributo para a melhoria do défice tem vindo do lado da cobrança e não da despesa, onde os melhoramentos são ténues e episódicos. O potencial de crescimento da despesa continua lá. Corremos seriamente o risco de, indo este governo embora, as batatas quentes da Saúde, da Segurança Social e mesmo da Administração Pública passarem para os próximos, apesar dos sacrifícios agora pedidos. Já se percebeu que a única solução é mudar completamente a maneira de prestar aqueles serviços. Mas onde está quem o queira fazer?

Oh my God

É interessante o recente afã intelectual em demonstrar que Deus não existe. Muito francamente, eu julgava que a questão já estivesse resolvida para muita gente e que não fosse necessário tanto proselitismo. Há três séculos que se multiplicam as obras populares votadas à demonstração. Só este ano, assim que me lembre de repente, foram três os livros no “mundo anglo-saxónico”: The God Delusion, de Richard Dawkins, Why God is not Great, de Christopher Hitchens e Letters to a Christian Nation, de Sam Harris.

Não nego que não haja uma venerável tradição de negação de Deus. Não é o caso destes livros, onde as respectivas demonstrações deixam um bocadinho a desejar em termos dos padrões aceitáveis tanto da filosofia como da ciência. Mas convém lembrar que há uma tradição provavelmente ainda mais venerável de aceitação da existência de Deus, ou pelo menos de discussão séria das condições para a sua existência. Dito de forma simples: quase toda a filosofia ocidental, de Platão a Wittgenstein, é incompreensível sem levar a ideia de Deus a sério.

Por mim, portanto, direi que um bocadinho de reflexão pessoal, a leitura de uns livros de filosofia (provavelmente de má qualidade) e mais uma influências fizeram com que tenha um certa dificuldade em dispensar a ideia de Deus. Mas sou um mau defensor, sobretudo porque não consigo remeter a ideia para uma forma religiosa concreta – para só referir o mais óbvio, não sou cristão.

Há um argumento probabilístico dirigido aos cristãos que é muitas vezes utilizado nestas questões: porque é que, dos biliões e biliões de pessoas que já passaram e vão passar por esta terra, haveria Deus de escolher materializar-se enquanto campónio mediterrânico há mais ou menos dois mil anos? É um argumento forte. Mas até reforça as minhas dúvidas em favor da exitência de Deus. É que, não sei porquê, parece-me ainda mais difícil em termos probabilísticos que Richard Dawkins, Christopher Hitchens, Sam Harris, mais o maradona e os meus amigos Henrique Raposo e Pedro Marques Lopes, estejam todos certos agora mesmo, na tarde de 13 de Dezembro do ano de 2007 depois do nascimento de Cristo.

Larkinmania

Don’t like your song 

It gets me down

It’s much too long

It makes me frown

Can’t think why

This awful noise 

Makes daughters miss

Their dates with boys

They paved paradise

The fountainhead

Arquitecto suspeito de atentado bombista em Paris.

A fronteira

(publicado no jornal Meia-Hora, 6/12/2007)

Como era previsível, o partido de Vladimir Putin venceu as eleições parlamentares russas, no meio de um ambiente de grande manipulação e intimidação. A Rússia parece caminhar mais uma vez para paragens muito distantes do mundo ocidental, depois das esperanças que se seguiram à queda da URSS. Talvez valesse a pena pensar que assim será com certa permanência, em vez de lamentar o facto, e sobretudo reflectir sobre as possíveis consequências disso para a Europa e o mundo.

A Europa de Leste, central e ocidental são, por grau decrescente de ameaça, um espaço natural para a influência russa. A seguir à II Guerra Mundial, a Rússia redefiniu mesmo o conceito de Ocidente: dado o seu domínio, países tipicamente ocidentais como a Alemanha (de Leste), a Hungria, a República Checa e a Polónia passaram a ser entendidos como da “Europa de Leste”. Talvez seja importante entender que, por comparação com os países da UE, a Rússia é um país de outros tempos. A UE hesita muito em expandir-se, não quer “absorver” os países “de Leste” e prefere manter a Turquia à distância. A Rússia, pelo contrário, fosse-lhe dada a oportunidade de expandir-se e fá-lo-ia. Neste momento encontra-se enfraquecida ainda pelo colapso da URSS, mas a situação pode inverter-se. Um pouco disso pode ver-se já na “diplomacia do petróleo e do gás natural”.

A UE faz fronteira com a Rússia. Mas não tem política externa nem exército. A UE (a Europa em geral, de resto, desde o fim das guerras mundiais) é um espaço refém de outras potências. Neste momento é-o dos EUA, de que é uma espécie de protectorado e, nos tempos idos da URSS, era-o também da Rússia. Parece que agora procura libertar-se da tutela americana e constituir-se em “grande potência”. Vai ter ainda um longo caminho a percorrer, se alguma vez lá chegar. Sobretudo, ao contrário do pretendido, a ideia pode mesmo enfraquecer a Europa: querer transformar a UE numa grande potência completamente autónoma dos EUA quando não há assim tantos meios para o fazer pode ser a receita para o desastre. Certas pessoas e países da UE podem olhar para a Rússia como um parceiro instrumental (ainda por cima rico em recursos naturais) nesse processo. Mas a estratégia tem riscos para um espaço político tão pouco estruturado. Sobretudo quando do lado de lá da fronteira parece regressar o velho espírito da Rússia imperial.

Algériens, je vous ai compris

CIA later

O que é que é preciso para adorar os serviços de espionagem americanos? Apenas que desmintam “o Bush”. Os mesmos repugnantes “gajos da CIA” que torturam em Guantánamo, usam vôos secretos e têm horripilantes prisões espalhadas pelo mundo transformam-se em criaturas de encanto mal malhem “no Bush”. É o que se passa com o último National Intelligence Estimate (NIE), de acordo com o qual o Irão não é uma ameaça, sobretudo porque o seu programa nuclear é civil. O NIE diz que o Irão parou com o programa militar em 2003.

Interessa pouco para o caso que o mesmo NIE garantisse em 2005 (dois anos depois de o programa militar ter parado, segundo agora nos diz) que esse programa estava então em pleno desenvolvimento. O que interessa mais é como agora se acredita piamente na espionagem americana. Em 2003, quando ela garantia que o Iraque estava carregadinho de armas de destruição maciça, tratava-se de uma mentira. E “o Bush” lá seguiu alegre as indicações da espionagem. Agora a espionagem diz que o Irão não é uma ameaça. Mas “o Bush” já desmentiu. Porque é que agora acreditamos na mesma espionagem que tão rotundamente falhou antes? “O Bush” deve saber mais do que nós e por isso não acredita nela. E não faz muito bem?

A História de Portugal

Espinoza era filho de judeus portugueses, fugidos para a Holanda por perseguição religiosa. Espinoza poderia ter sido português. Mas será que, se fosse português, poderia ter sido Espinoza?

Ai vuont to fáque ârr