(publicado no jornal Meia-Hora, 25/10/2007)
Sob o aparente cosmopolitismo, não houve espectáculo mais parolo do que a recente excitação lusa a propósito do “tratado de Lisboa”. Nos dias em que Portugal se enchia de orgulho pátrio por ter “desbloqueado o impasse da Europa” e “virado uma página da História europeia”, os jornais estrangeiros falavam da final do Campeonato do Mundo de râguebi e do Grande Prémio do Brasil de Fórmula 1. Arrisco-me a dizer que quase ninguém por essa Europa fora deu conta do nascimento do tão incensado documento.
E percebe-se porquê. Na maior parte dos países europeus, o que se pretende é fazer passar o dito cujo à sorrelfa. Ninguém está muito interessado em lembrar aos “cidadãos” europeus que a velha Constituição bloqueada por franceses e holandeses voltou sob pele de cordeiro. Não vá alguém lembrar-se de pedir um referendo com hipóteses de o recusar. De resto, não se percebe a excitação. A Constituição valia acima de tudo pelo seu poder simbólico. Mais do que substantiva (embora também fosse) ela representava sobretudo a possibilidade de imaginar uma Europa futura, federal e una. O novo tratado, apesar de alguns passos substantivos que sobraram da Constituição, procura sobretudo viabilizar votações.
Porque o verdadeiro “desafio” (para usar a linguagem heróica dos crentes) não está em assinar tratados nem mesmo em ratificá-los (apesar de aqui já se vislumbrarem algumas decepções por via dos sempre decepcionantes ingleses). O verdadeiro “desafio” está em perceber como é que esta colecção de Estados, estendendo-se do Atlântico aos balcãs, conseguirá entender-se. A UE continua a ser uma colecção de Estados nacionais, e a sua viabilização só é possível enquanto viabilização desses mesmos Estados. Acaso eles comecem a sentir que assim não é poderão começar a questionar a relevância de toda a aventura. Por isso, aconselha-se cautela a conceber a plataforma na qual vai assentar o entendimento. Embora à primeira vista talvez não pareça, este recuo da Constituição para o “tratado de Lisboa”, depois dos avisos francês e holandês, foi um passo nesse sentido. Não obstante a festa lisboeta, o optimismo acabou.
